Registro de Candidatura em Notícias

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  • PGE manifesta-se contra registro de candidatura de Roriz

    Notícias25/08/2010Ministério Público Federal
    A lei foi editada antes mesmo da realização das convenções e está sendo aplicada a registro de candidatura posterior a sua entrada em vigor, e não a registro de candidatura passada, diz no parecer... Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, manifestou-se contra o registro de candidatura de Joaquim Roriz... O candidato ao governo do Distrito Federal e a Coligação Esperança Renovada interpuseram recursos ao TSE pedindo a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que negou o registro de candidatura
  • TRE-PB julga mais um Recurso de Registro de Candidatura

    Notícias13/09/2016Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    Na manhã desta terça-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sob a presidência da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, apreciou mais um recurso de registro de candidatura.Manoel... candidato ao cargo de Vereador pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), do município de Santana de Mangueira, teve o seu recurso provido por maioria pelo TRE-PB para concorrer às Eleições de 2016.Seu registro
  • PGE manifesta-se contra registro de candidatura de Roriz

    Notícias25/08/2010Procuradoria Geral da República
    “A lei foi editada antes mesmo da realização das convenções e está sendo aplicada a registro de candidatura posterior a sua entrada em vigor, e não a registro de candidatura passada”, diz no parecer... Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, manifestou-se contra o registro de candidatura de Joaquim Roriz... O candidato ao governo do Distrito Federal e a Coligação Esperança Renovada interpuseram recursos ao TSE pedindo a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que negou o registro de candidatura
  • Comunicado: Registros de Candidatura

    de candidatura para as Eleições 2016 —, comunica que a eventual ausência das referidas certidões não impede a protocolização do requerimento do registro... dificuldades operacionais para a obtenção das certidões criminais da Justiça Estadual (art. 27, inciso II, alínea b, da Resolução TSE n. 23.455/2015)— em face do grande volume de pedidos relacionados aos registros
  • MP Eleitoral impugna pedidos de registro de candidatura em Pernambuco

    Notícias23/08/2018Ministério Público Federal
    Condições de elegibilidade – Houve 1.047 pedidos de registro de candidatura feitos em Pernambuco este ano... Além disso, considerando que os candidatos dispõem de um prazo para juntar documentos faltantes dentro do processo de registro de candidatura, o MP Eleitoral optou por não impugnar registros de candidaturas... A análise dos pedidos de registro de candidatura para a disputa presidencial compete exclusivamente à procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge
  • Partidos políticos recebem treinamento sobre registro de candidatura

    de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC)... Documentos para registro O pedido de registro de candidatura deverá ser feito obrigatoriamente pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), acompanhado dos formulários de Demonstrativo de Regularidade... Segundo a chefe da seção de Partidos Políticos do TRE-SC, Patrícia Sardá, todos os procedimentos envolvidos no registro de candidatura serão detalhados aos partidos políticos durante o curso
  • Justiça Eleitoral recebe o primeiro registro de candidatura

    Notícias26/06/2012Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Registro de candidatura Após a realização das convenções partidárias, em que se decide os nomes dos candidatos, as coligações e partidos solicitam o registro de candidaturas, na Justiça Eleitoral, que... Os partidos e as coligações têm, obrigatoriamente, de encaminhar o pedido de registro de candidatura em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo ( CANDex ), acompanhados das vias... impressas dos formulários, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes
  • TRE-PB julga recursos de registro de candidatura

    Notícias09/09/2016Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    Nesta sexta-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou mais dois recursos de registro de candidatura ao cargo de vereador.José Nilton Rodrigues de Sousa, candidato pelo PP de... Itaporanga, recorreu da decisão de primeiro grau que indeferiu seu registro por ausência de comprovação de escolaridade exigida, obtendo êxito no segundo grau, sob a relatora a desembargadora Maria das... Graças Morais Guedes.Jair Santos Arruda, candidato pelo PPL de Campina Grande, teve o seu registro indeferido pelo juiz zonal por falta de comprovação de filiação partidária, segundo o relator juiz Ricardo
  • TRE-SE julga os primeiros recursos de registro de candidatura

    Notícias05/09/2016Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe inicia hoje (5) o julgamento dos primeiros recursos sobre registro de candidatura... A sessão de julgamentos terá início às 15 horas e ao total estão pautados sete processos, sendo cinco deles sobre registro de candidatos... Os recursos foram interpostos contra decisões dos juízes eleitorais de primeiro grau que indeferiram a candidatura por falta comprovação de filiação partidária nos termos da Lei
  • TRE recebe impugnações em pedidos de registro de candidatura

    Notícias23/07/2014Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
    O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) recebeu, até o dia 23/7, trinta e seis impugnações em pedidos de registro de candidatura, das quais 32 apresentadas pelo Ministério Público... O TRE-GO recebeu, no total, 1.002 pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de 2014, dos quais 36 pedidos são referentes às eleições majoritárias (governador, vice-governador, senador... No dia 9/7/2014 foram publicados no Diário da Justiça Eleitoral os primeiros editais com os primeiros pedidos de registros de candidaturas e no dia 13/7/2014, os pedidos individuais de candidaturas registros
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