Revogação da Prisão Preventiva por Tráfico de Drogas em Notícias

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  • Supremo revoga prisão preventiva de acusado de tráfico preso há 4 anos

    Notícias23/09/2017Consultor Jurídico
    pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... prazo imputável ao aparelho Judiciário traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade”, salientou o ministro ao votar pela revogação da prisão preventiva
  • Universitária é presa pela 2ª vez em 20 dias por tráfico de drogas no Norte do RS

    Notícias17/02/2016Odinei Nunes
    Leia mais: Universitária é presa por tráfico de drogas sintéticas em Passo Fundo A polícia tinha mandado de prisão preventiva decretado contra a universitária, que foi encontrada com R$ 1,5 mil reais... Uma estudante de 23 anos foi presa novamente por tráfico de drogas sintéticas em Passo Fundo, no norte do Estado, na manhã desta terça-feira (16)... Na primeira prisão, a jovem realizaria uma entrega em frente ao edifício em que mora, no centro de Passo Fundo, quando foi identificada pela polícia. Foram apreendidos 40 comprimidos da droga
  • Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

    Notícias03/02/2021Wagner Brasil
    Vinícius foi condenado a 10 anos de reclusão, no regime fechado, e a 10 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas e venda de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão... da prisão preventiva solicitada pela defesa do empresário Vinícius Oliveira Freitas, condenado por vender anabolizantes... wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva
  • Pescador acusado de tráfico de drogas tem HC negado

    Aduz que o pedido de revogação da prisão preventiva foi indeferido e que a decisão que manteve a prisão cautelar está desprovida de fundamentos idôneos, limitando-se a fundamentos genéricos e sucintos... Segundo a defesa, o paciente foi preso em maio do ano passado, e denunciado com outros acusados, pela suposta prática de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS denegaram, por unanimidade, habeas corpus impetrado por V.R. da S., pescador no município de Coxim, acusado de tráfico de drogas
  • Concedida liberdade a acusado de tráfico de drogas por excesso de prazo da prisão

    Notícias19/03/2013Supremo Tribunal Federal
    No HC, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva de seu cliente alegando demora injustificada para o encerramento da instrução criminal, excesso de prazo da prisão cautelar do acusado (mais de três... Leia mais: 30/08/2012 - Mantida prisão de acusado de tráfico internacional de drogas DV/AD... T.A.M. foi apontado como um dos líderes de organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas desbaratada pela Polícia Federal de Mato Grosso, na Operação Volver
  • STJ Out22 - Prisão Preventiva Revogada - Tipo Tráfico de Drogas - Gravidade Abstrata do Delito

    Notícias13/12/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. PREDICADOS PESSOAIS. PRISÃO DOMICILIAR... A defesa requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva do paciente, mesmo mediante a imposição de medidas cautelares, inclusive a prisão domiciliar. É o relatório. Decido... Hipótese em que é manifesta a ilegalidade imposta ao recorrente, pois a manutenção da prisão preventiva está fundamentada apenas na gravidade abstrata do delito de tráfico de drogas
  • Negada liberdade a acusado de tráfico de drogas no Bairro Cidade Nova

    Notícias24/10/2016Âmbito Jurídico
    O Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva formulado, nos autos do Processo nº 0008570- 12.2016.8.01.0001... por homem acusado de praticar tráfico de drogas... Entenda o Caso De acordo com os autos, o denunciado foi preso preventivamente na Capital Acreana, acusado de tráfico de drogas envolvendo um adolescente
  • Defensoria Pública obtém desclassificação de delito para jovem acusado de tráfico de drogas

    Notícias16/06/2016Defensoria Pública de Alagoas
    Na época da prisão, a defensora pública Daniela Damasceno entrou com pedido de revogação da prisão preventiva, que foi negado pela justiça e, em seguida, ingressou com o pedido de Habeas Corpus , também... Na Delegacia, Silva alegou que os entorpecentes eram destinados a consumo próprio, mas mesmo assim foi denunciado por tráfico de drogas. Desde então, o jovem... Imagem ilustrativa A Defensoria Pública do Estado, através da defensora pública Daniela Damasceno, conseguiu na justiça a desclassificação do delito de um assistido que era acusado de tráfico de drogas
  • Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

    Notícias09/06/2021Wagner Brasil
    O tráfico privilegiado, previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006, parágrafo 4º, artigo 33 ), consiste na diminuição da pena aos condenados por tráfico de drogas quando forem primários, tiverem bons... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o HC para a revogação da prisão, alegando risco para a ordem pública, em razão da elevada quantidade de entorpecentes apreendida... in/wagner-brasil-1459581bb/ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, Habeas Corpus ( HC 199601 ) para que uma estudante responda, em liberdade, a processo criminal por tráfico de drogas
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