Ação Rescisória (Cível) em Notícias

Ação rescisória nº 254325-27.2014.8.09.0000 (201492543250) FONTE: TJ-GO... A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de ação rescisória ajuizada por André Luiz Alves Toledo, para afastar sua responsabilidade civil em um acidente... "A culpa exclusiva da vítima foi fator preponderante para o desencadeamento do resultado morte, sem qualquer contribuição do autor desta rescisória, o que certamente deve influir no julgamento cível"

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de ação rescisória ajuizada por A. L. A... Ação rescisória nº 254325-27.2014.8.09.0000 (201492543250) Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás e http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=46565&tipo=N... “A culpa exclusiva da vítima foi fator preponderante para o desencadeamento do resultado morte, sem qualquer contribuição do autor desta rescisória, o que certamente deve influir no julgamento cível”

Ação rescisória 254325-27.2014.8.09.0000... Ao analisar a ação rescisória do motorista, o relator na 1ª Seção Cível acolheu o pedido quanto à existência de documento novo... “A culpa exclusiva da vítima foi fator preponderante para o desencadeamento do resultado morte, sem qualquer contribuição do autor desta rescisória, o que certamente deve influir no julgamento cível”

Ação rescisória 254325-27.2014.8.09.0000... Ao analisar a ação rescisória do motorista, o relator na 1ª Seção Cível acolheu o pedido quanto à existência de documento novo... “A culpa exclusiva da vítima foi fator preponderante para o desencadeamento do resultado morte, sem qualquer contribuição do autor desta rescisória, o que certamente deve influir no julgamento cível”

Segundo nota, o MPRJ ajuizou ação rescisória - por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível - objetivando desconstituir acórdão da 12ª Câmara Cível... Ainda segundo nota do Ministério Público do Rio de Janeiro, a ação rescisória, recebida pela Seção Cível Comum do Tribunal de Justiça, “teve o objetivo de desfazer os efeitos da decisão do colegiado que... Na ação rescisória, também são requeridos pelo Ministério Público a devolução dos valores indevidamente cobrados e o pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos

Parte da sessão foi dedicada a assuntos administrativos (13.08.08 – Às 12h) Os desembargadores do TJE apreciaram, na manhã de hoje, em sessão do Pleno, uma Ação Rescisória em uma Queixa-Crime... Logo, não cabia este tipo de ação para tal questionamento... Os desembargadores acompanharam o voto da relatora.2- Queixa – Crime Autor: Francisco Serafim de BarrosProcessado: Amílcar Guimarães, juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Também por unanimidade

Na próxima segunda-feira (9), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 2ª Seção Cível e em pauta estão agravos regimentais, embargos de declaração, ação rescisória, mandados de segurança, embargos... Dentre os recursos a serem julgados está a Ação Rescisória nº 1410728-23.2014.8.12.0000 , ajuizada por J.H.N. dos S. contra acórdão que, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em desfavor do Município... Alega que trabalha como motorista de ônibus escolar para o Município de Nova Andradina e ajuizou reclamação trabalhista para obter a revisão da sua remuneração, porém uma das reivindicações da ação trabalhista

Entre os processos a serem julgados está a Ação Rescisória nº 1406284-73.2016.8.12.0000 , interposta por um hotel da Capital em face da sentença proferida nos autos de ação civil pública da 2ª Vara de... ações rescisórias, embargos infringentes e embargos de declaração... Na próxima segunda-feira (8), às 14 horas, os desembargadores da 2ª Seção Cível reúnem-se para mais uma sessão de julgamento e em pauta estão 15 processos entre mandados de segurança, agravos regimentais

Na próxima segunda-feira (7), às 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da 1ª Seção Cível e em pauta estão mandados de segurança, embargos de declarações e ações rescisórias... Entre os processos a serem julgados está a Ação Rescisória nº 1400150-64.2015.8.12.0000 , ajuizada por M.Z.P contra seu ex-convivente, objetivando desconstituir a sentença de primeiro grau que homologou

Isso porque nem uma ação rescisória foi capaz de anular uma confissão de dívida que a parte jamais firmou e que acabou resultando em prosseguimento do despejo... E o pior ainda, se possível for: nem uma ação rescisória foi capaz de anular o tal acordo (Proc. nº 70082570268). Pergunto: até onde iremos, com esta nossa “ Justiça ”... O inacreditável caso envolveu uma ação de despejo por falta de pagamento atualmente em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre (proc. nº 001/1180020457-5) movida contra uma idosa com mais de