Afastamento do Trabalho por Motivo de Doença em Notícias

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  • Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar quando for discriminatória

    Notícias25/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Já as provas sobre os afastamentos por motivo de doença, inclusive benefício previdenciário percebido entre fevereiro e abril de 2016, destacou Israel Adourian, demonstram patologias distintas da causa... O magistrado ponderou que a Lei 9.029 /1995 estabelece a proibição de qualquer prática discriminatória e limitativa para acesso à relação de trabalho, como também de sua manutenção, seja por motivo de... Por tais razões, prosseguiu o juiz convocado, é do empregador a obrigação de comprovar os motivos que o levaram a dispensar o trabalhador portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito
  • Período de auxílio-doença deve contar como cálculo especial para fins de aposentadoria

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    (grifo no original) Sustentou ainda que, se nesses casos o legislador prevê o cômputo normal desses afastamentos como atividade especial , não há, sob nenhum aspecto, motivo para que o período em afastamento... esses que também suspendem o seu contrato de trabalho, do mesmo modo que o auxílio-doença, e retiram o Trabalhador da exposição aos agentes nocivos .”... Ao mencionar a inovação legislativa, o ministro relator, lembra que “(…) nas hipóteses em que o Segurado fosse afastado de suas atividades habituais especiais por motivos de auxílio-doença não acidentário
  • Doenças psiquiátricas podem dar direito a aposentadoria, confira!

    Além da depressão, outra doença psiquiátrica que também pode resultar em afastamento do trabalho é o transtorno de ansiedade... Por outro lado, o perito pode interpretar que não há uma necessidade de afastamento do trabalho. Nesse caso, é possível recorrer à Justiça e solicitar uma nova perícia médica... Então, se essa doença psiquiátrica estiver provocando uma incapacidade temporária no trabalho, é possível solicitar o auxílio-doença
  • Auxílio Doença Previdenciário deve ser considerado para Aposentadoria Especial

    trabalho... O auxílio-doença é o benefício previdenciário destinado aos segurados que estão temporariamente incapacitados de exercerem suas atividades, seja por motivo de doença ou acidente... O auxílio-doença acidentário é pago em razão de acidente ou doença do trabalho, já o auxílio-doença previdenciário é dedicado aos segurados que estão incapacitados em virtude de acidente ou doença sem
  • Dor nas costas é a principal causa de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho no Piauí

    Notícias22/05/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Dorsalgia é o problema que mais afasta trabalhadores das atividades profissionais por motivo de doença ou adoecimento no trabalho no Piauí... No Piauí, dos 764 acidentes registrados em CATs, 119 foram causados por quedas de trabalho em altura. Não foi registrada nenhuma morte com esse motivo... A média foi de 539 afastamentos por dia. As quatro principais causas foram as fraturas, a quinta, dorsalgia. * Os números referem-se aos afastamentos com mais de 15 dias. Os dados são preliminares
  • Mais da metade dos afastamentos por acidente de trabalho em Goiás são causados por fraturas

    Notícias22/05/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Em Goiás, dos 9.526 acidentes registrados em CATs, 1.201 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foram registradas quatro mortes no estado por esse motivo... Das 20 principais causas de afastamento do trabalho por acidente ou adoecimento em Goiás, oito são decorrentes de fraturas... Somadas, essas ocorrências ausentaram do trabalho por mais de 15 dias, em 2017, 3.464 trabalhadores no estado, o correspondente a 52,51% do total de afastamentos
  • Transtornos mentais são terceira maior causa de afastamento do trabalho

    Notícias27/04/2017Agência Brasil
    Mais de 17 mil casos de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foram registrados entre 2012 e 2016 com este motivo, segundo o Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade... As informações serão detalhadas nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho, que não revelou quais são a primeira e a segunda causas de afastamento no trabalho tendo como base o boletim... INSS Já outro estudo divulgado esta semana, com base nos auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), revela que a dor nas costas é a doença que mais afastou os funcionários
  • INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

    Em seu voto, o ministro Schietti ressaltou que o motivo do afastamento em tais situações não decorre de relação de trabalho, mas de situação emergencial prevista na Lei Maria da Penha com o objetivo de... Já nos casos de interrupção — férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses —, o empregado não é obrigado a prestar serviços, porém o período é contado... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica
  • Empregada não receberá salários do período de afastamento por auxílio-doença

    Notícias20/05/2013Última Instância
    Assim, enquanto perdurar o auxílio-doença, "o contrato de trabalho não se desfaz, mas fica sem execução suspenso -, motivo pelo qual o tempo de afastamento não é considerado para nenhum efeito legal e... No caso, a empregada recebeu auxílio-doença, devido ao segurado após o 15º dia de afastamento do trabalho... A Sétima Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença durante afastamento por acidente de trabalho a gerente de uma loja de roupas
  • Lesão no ombro é a principal causa de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho no Amazonas

    Notícias22/05/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Lesão no ombro é a principal causa de afastamento por doença ou adoecimento no trabalho no Amazonas... No Amazonas, dos 3.532 acidentes registrados em CATs, 265 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foram registradas duas mortes no estado por esse motivo... “Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos
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