Desabafo de um defensor público: incongruências de um sistema penal ainda vigente
Neste último caso, a audiência cautelar, ou de advertência, de justificação, de admoestação, seja lá qual for o nome que se queira dar a essa solenidade em que o agressor deverá ser advertido de que deve... As audiências de instrução desse grupinho parece uma noite de autógrafos de livro de auto-ajuda em sofisticada livraria... Assim, se a opção for por prestigiar a literalidade fria desse Art. 41, que se transforme a audiência do Art. 16, do mesmo Diploma da Mulher, em oportunidade extraordinária para se ouvir dos anseios do