Audiência de Admoestação em Notícias

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  • Desabafo de um defensor público: incongruências de um sistema penal ainda vigente

    Notícias08/07/2011Espaço Vital
    Neste último caso, a audiência cautelar, ou de advertência, de justificação, de admoestação, seja lá qual for o nome que se queira dar a essa solenidade em que o agressor deverá ser advertido de que deve... As audiências de instrução desse grupinho parece uma noite de autógrafos de livro de auto-ajuda em sofisticada livraria... Assim, se a opção for por prestigiar a literalidade fria desse Art. 41, que se transforme a audiência do Art. 16, do mesmo Diploma da Mulher, em oportunidade extraordinária para se ouvir dos anseios do
  • Destaques da semana

    Notícias06/09/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Pedro Taques, senador da bancada mato-grossense, propôs a alteração da Lei Maria da Penha para tornar obrigatória a audiência de admoestação (advertência), que atualmente é realizada pelo juiz Jamilson... Acusado de matar juíza será interrogado Está marcada para a próxima semana (11 de setembro) a audiência que vai ouvir o réu Evanderly de Oliveira Lima, acusado de assassinar a juíza Glauciane Chaves de... Já marcado para ocorrer entre os dias 9 e 13 de setembro, o mutirão para negociação de débitos fiscais do município será a primeira ação a ser desenvolvida pelo Centro, com audiências que serão realizadas
  • O precedente é perigoso, o aplauso é trágico

    Resolveu recheá-lo com um discurso inapropriado de admoestações e ameaças ao Poder Legislativo e ao seu presidente. A quais forças está servindo quem persegue um conflito institucional... especificamente à novela do mensalão) se transformaram em lamentável reality show, donde a espetacularização do julgamento, cada juiz procurando desempenhar seu papel como ator preocupado com as câmeras e a audiência
  • A quem interessa o financiamento público de campanhas?

    Notícias14/12/2013Consultor Jurídico
    Assim, embora minha posição pessoal seja, a princípio, antipática às doações efetuadas por pessoas jurídicas, penso que não são algumas horas de audiência pública que poderão garantir aos ministros do... Ainda vale entre nós a admoestação feita por Giovanni Sartori, de que a nossa sociedade confusa está menos ciente da importância de um Estado Constitucional que concede suas liberdades, e sem cessar anseia
  • No ministro Ayres Britto, literatura e Direito finalmente se encontram

    Notícias24/04/2012Consultor Jurídico
    O camponês observa o interior, fica tentando a entrar, mas desiste pela admoestação do guardião de que se recordasse de quão poderoso ele é... Nem existe interpretação descolada da realidade social, como bem sabe o ministro, que foi quem admitiu intervenções como amigos da corte de várias instituições e, inclusive, convocou audiência pública
  • Lei Maria da Penha não veda retratação tácita da representação

    Notícias22/04/2011Consultor Jurídico
    Atestado de comparecimento à audiência de instrução não consola... aquestos comuns devem ser partilhados, que a guarda e visitação de filhos deve ser coisa pacífica e compartilhada sem nenhuma alienação parental, entre outras tantas inúmeras medidas conciliatórias e de admoestação... Convocá-las, compulsoriamente, para relembrar a tragédia familiar pessoal vivida, depondo em processo-crime, revendo vizinhos e familiares em audiência, contra a expressão da sincera vontade dessas mulheres
  • Lei Maria da Penha não veda a retratação tácita da representação

    Notícias15/07/2010Enviadas Por Leitores
    Atestado de comparecimento à Audiência de Instrução não consola... aquestos comuns devem ser partilhados, que a guarda e visitação de filhos deve ser coisa pacífica e compartilhada sem nenhuma alienação parental, entre outras tantas inúmeras medidas conciliatórias e de admoestação... Convocá-las, compulsoriamente, para relembrar a tragédia familiar pessoal vivida, depondo em processo-crime, revendo vizinhos e familiares em Audiência, contra a expressão da sincera vontade dessas mulheres
  • Aula inaugural de Direito reúne profusão de expectativas

    Notícias23/02/2013Consultor Jurídico
    Comunicou o equívoco a todos e, na sequência, fez uma admoestação... grande semelhança entre essas duas situações: ambos os discursos sempre se apresentam recheados de conselhos, exemplos ou de historinhas didáticas com ar de parábola para conquistar retoricamente a audiência
  • Banco Autolatina foi condenado em R$8.175,00 por Danos Morais

    Notícias09/09/2011Direito Legal
    Audiência de conciliação inexitosa (fls. 38). É o relatório... ocorreu defeito na prestação dos serviços do Demandado, decorrente de procedimento culposo de seus prepostos, capaz de ensejar indenização por danos morais e materiais alegados pela Autora, tais como a admoestação... D E C I D O O caso é de julgamento antecipado da lide, com base no artº. 330 , I , do CPC , porquanto desnecessária a produção de prova em audiência acerca da matéria fática, a qual encontra-se suficientemente
  • Quais medidas podem ser tomadas no procedimento de apuração de ato infracional?

    Notícias08/01/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A advertência, prevista no artigo 115 do ECA , é a mera admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada pelo infrator, seus pais, ou responsável... A decisão será proferida na audiência, podendo a autoridade judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de cinco dias. Art. 163... Apresentada a resposta, a autoridade judiciária dará vista dos autos ao Ministério Público, por cinco dias, salvo quando este for o requerente, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento
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