No ministro Ayres Britto, literatura e Direito finalmente se encontram

Na última quinta-feira, dia 19 de abril de 2012, o Ministro Carlos Ayres Britto chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal. Sergipano, afável, reconhecido na academia, ele se revelou por toda sua vida na corte, cujo clico chega ao fim neste mesmo ano, um ministro-poeta, nas palavras de um dos mais reconhecidos constitucionalistas do Brasil, o Professor Luís Roberto Barroso.

Discordo da ordem dos adjetivos. Para lembrar Machado de Assis, cuja obra o Ministro Ayres Britto deve sempre ter lido, ele é um poeta-ministro, alguém que encontrou vazão para sua poesia onde os maiores dramas da vida são encenados: no Direito. Recordando-me de Antonio Skárrmeta, em seu magistral O Carteiro e o Poeta, fiquemos ainda com a ideia de que poeta é também quem faz uso da poesia.

O ato simbólico de um poeta chegar à presidência da Corte Constitucional, sem fazer juízo de valor de sua obra literária, é excepcional. Em seu discurso de posse, citou palavras de um cidadão simples, que dizia ser a única coisa a esperar dele o cumprimento da Constituição.

Aliás, é justamente essa mesma Constituição que o faz ter uma gestão de apenas sete meses, pois, ao completar setenta anos, aposenta-se compulsoriamente e abre espaço para um novo ministro ser escolhido, dando concretude à variação no poder, que é uma grande marca de nosso projeto democrático.

Lembro-me aqui de Franz Kafka, em um pequeno conto intitulado Ante a Lei , descrevendo o drama que envolve o ser humano na busca da justiça. Na parábola, é mostrado que ante o portal da lei há um guardião, perante o qual chega um camponês rogando que lhe seja franqueado ingresso. No entanto, o guardião diz que não pode permitir a entrada e, respondendo à pergunta do camponês, afirma que talvez mais tarde pudesse ele entrar na Porta da Lei...