Danos Materiais Ao Imóvel do Particular em Notícias

Com essas considerações, o TRF3 reformou parcialmente a sentença para determinar o pagamento de danos morais e materiais à autora da ação: “é claro que os adquirentes de um imóvel fazem planos, projeções... Já o dano material resultou da conclusão da obra sob as expensas dos mutuários e deverá ser apurado em liquidação de sentença. Fonte: Âmbito Jurídico... morais e materiais

contrato particular de construção por empreitada parcial de obra... “Entendimento em outro sentido premiaria o comportamento contraditório do devedor e ensejaria o seu inegável enriquecimento indevido, causando insuperável prejuízo/dano ao prestador que, mediante prévio... Único imóvel Após a penhora do terreno, com obra de alvenaria inacabada, os executados alegaram a sua impenhorabilidade, por ser o único imóvel do casal e, apesar de a casa estar em construção, destinar-se

contrato particular de construção por empreitada parcial de obra... "Entendimento em outro sentido premiaria o comportamento contraditório do devedor e ensejaria o seu inegável enriquecimento indevido, causando insuperável prejuízo/dano ao prestador que, mediante prévio... Único imóvel Após a penhora do terreno, com obra de alvenaria inacabada, os executados alegaram a sua impenhorabilidade, por ser o único imóvel do casal e, apesar de a casa estar em construção, destinar-se

“A empresa efetuava uma 'promessa particular de compra e venda de imóveis', negociando imóvel residencial pelo preço de R$ 62 mil, sendo, em regra, R$ 2 mil de entrada e financiamento do restante em 240... materiais e morais aos consumidores... Na petição, foi requerido, pelo MPPB, a nulidade dos contratos, suspensão das atividades da empresa, além de indenização por danos morais e materiais causados aos consumidores, através, inclusive, da desconsideração

A empresa terá que pagar R$ 250 mil a título de danos materiais... De acordo com os autos, o incêndio, que consumiu o imóvel, ocorreu por oscilações na rede elétrica que sobrecarregaram o sistema de energia emergencial do estabelecimento, causando superaquecimento... “Embora não conclusivo, o laudo pericial do Instituto de Criminalística não descartou a hipótese de o incêndio decorrer das mencionadas interrupções de energia, além do que o laudo técnico particular

contrato particular de construção por empreitada parcial de obra... "Entendimento em outro sentido premiaria o comportamento contraditório do devedor e ensejaria o seu inegável enriquecimento indevido, causando insuperável prejuízo/dano ao prestador que, mediante prévio... Único imóvel Após a penhora do terreno, com obra de alvenaria inacabada, os executados alegaram a sua impenhorabilidade, por ser o único imóvel do casal e, apesar de a casa estar em construção, destinar-se

a titulo de indenização por danos materiais.Por fim, a magistrada condenou a Capuche ao pagamento de indenização por danos morais aos autores no valor de R$ 15 mil, corrigido monetariamente pelo INPC... A empresa tem o prazo de 15 dias para pagar o valor a que foi condenada, após trânsito em julgado.Os autores afirmaram na ação judicial que em abril de 2011 firmaram com a Capuche contrato particular de... “No caso concreto, pois, em razão de tudo quanto exposto, faz jus a parte autora a condenação por danos morais, eis que condizente com o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça deste estado e pelo

morais, no valor de R$ 8 mil, por não entregar imóvel comercial no prazo estipulado... A consumidora ingressou com ação judicial contra a Delphi Engenharia S/A, narrando que celebrou com a empresa, em 17 de agosto de 2009, contrato particular de Compra e Venda de uma unidade comercial, e... A empresa, em sua defesa, sustentou não ser parte legítima para responder à ação, bem como requereu a sua improcedência, sob alegação de caso fortuito e força maior, pela escassez de materiais e mão de

A empresa terá que pagar R$ 250 mil a título de danos materiais... De acordo com os autos, o incêndio, que consumiu o imóvel, ocorreu por oscilações na rede elétrica que sobrecarregaram o sistema de energia emergencial do estabelecimento, causando superaquecimento... “Embora não conclusivo, o laudo pericial do Instituto de Criminalística não descartou a hipótese de o incêndio decorrer das mencionadas interrupções de energia, além do que o laudo técnico particular

o que do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) DECLARAR RESCINDIDO o contrato firmado entre as partes por culpa da requerida; 2) CONDENAR a ré a devolver ao autor, à guisa de danos materiais... perante a incorporadora Sfera Engenharia (o nome da SPE era: Sferapositiva 01 Incorporação Imobiliária Ltda.), obteve vitória total na Justiça paulista com a declaração de quebra do “Instrumento Particular... materiais, a totalidade dos valores por ele desembolsado e efetivamente comprovados nos autos, R$ 136.960,48, devidamente corrigidos pelo índice do contrato, desde o desembolso até o efetivo pagamento