Empregado Inapto em Notícias

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  • Trabalhador considerado inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado

    O médico que examinou o empregado constatou que ele se encontrava inapto para o trabalho, indicando o seu encaminhamento para o INSS. Mas isso não foi observado pela reclamada... Por isso, o empregado requereu a nulidade da dispensa, com a reintegração no emprego e o devido encaminhamento ao INSS... Acompanhando esse entendimento, a Turma manteve a decisão de 1º Grau, que declarou a nulidade da dispensa, determinando a reintegração do empregado, com posterior encaminhamento ao INSS
  • Após alta do INSS, empregado deve voltar a receber salário, mesmo que médico da empresa o declare inapto

    Notícias03/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício previdenciário de 19/05/2014 a 18/05/2016. Depois disso, foi considerada apta pelo órgão previdenciário, mas discordou do entendimento e pediu reconsideração, sem sucesso. Segundo ela, tentou retornar às suas funções na empresa, mas a empregadora não permitiu, entendendo o médico da empresa que ainda persistia a incapacidade. Diante disso, a trabalhadora se viu no pior dos mundos: sem salário e sem benefício previdenciário. Tal situação é conhecida como “limbo previdenciário” e, no caso, foi solucionada pelo juiz Lenício Lemos Pimentel, na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, que determinou a reintegração da trabalhadora ao emprego. É que, para o magistrado, ao acatar o parecer de seu médico, a empregadora chamou para si a responsabilidade de recorrer, no âmbito administrativo ou judicial, da decisão do INSS. Cabia a ela, nesse caso, pagar os salários e
  • Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

    Notícias16/02/2016Correio Forense
    Para a magistrada, não há dúvidas de que a conduta da ré ofendeu a honra e dignidade do reclamante, que estava inapto para buscar outro trabalho... A juíza explicou que a medida visa a impedir a sua repetição com relação a outros empregados na mesma situação... A Vale S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano moral a um empregado dispensado com sintomas depressivos, além de fibromialgia e hipertensão arterial
  • Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

    Notícias17/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    Para a magistrada, não há dúvidas de que a conduta da ré ofendeu a honra e dignidade do reclamante, que estava inapto para buscar outro trabalho... A juíza explicou que a medida visa a impedir a sua repetição com relação a outros empregados na mesma situação... Foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano moral a um empregado dispensado com sintomas depressivos, além de fibromialgia e hipertensão arterial
  • Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

    Para a magistrada, não há dúvidas de que a conduta da ré ofendeu a honra e dignidade do reclamante, que estava inapto para buscar outro trabalho... A juíza explicou que a medida visa a impedir a sua repetição com relação a outros empregados na mesma situação. Há recurso em tramitação no TRT de Minas... publicada originalmente em 19/052015 A Vale S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano moral a um empregado dispensado com sintomas depressivos, além de fibromialgia
  • Empresa demite empregado doente e terá que reintegrá-lo

    E caso o ASO concluir por inapto, deve ser suspenso o processo de imediato”... O exame demissional, realizado no dia 24 do mês da demissão, também acusou que o obreiro estava inapto para o trabalho, o que não foi levado em consideração pela empresa... O empregado deverá retornar ao emprego, estando a empresa obrigada a proceder à reintegração observando as mesmas condições anteriores, o que será, ainda, com pagamento de salários vencidos e vincendos
  • Trabalhador considerado inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado

    Notícias16/04/2012Direito Vivo
    O médico que examinou o empregado constatou que ele se encontrava inapto para o trabalho, indicando o seu encaminhamento para o INSS. Mas isso não foi observado pela reclamada... Por isso, o empregado requereu a nulidade da dispensa, com a reintegração no emprego e o devido encaminhamento ao INSS... Acompanhando esse entendimento, a Turma manteve a decisão de 1º Grau, que declarou a nulidade da dispensa, determinando a reintegração do empregado, com posterior encaminhamento ao INSS
  • Trabalhador considerado inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reinteg...

    Notícias17/04/2012JurisWay
    O médico que examinou o empregado constatou que ele se encontrava inapto para o trabalho, indicando o seu encaminhamento para o INSS. Mas isso não foi observado pela reclamada... Por isso, o empregado requereu a nulidade da dispensa, com a reintegração no emprego e o devido encaminhamento ao INSS... Acompanhando esse entendimento, a Turma manteve a decisão de 1º Grau, que declarou a nulidade da dispensa, determinando a reintegração do empregado, com posterior encaminhamento ao INSS
  • Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto

    Notícias20/07/2019Rafael Costa Monteiro
    Embora a pretensão tenha sido indeferida, ao retornar ao serviço, ele foi considerado inapto para o trabalho pela Brink’s... Na decisão, o colegiado levou em conta que o quadro clínico do empregado não havia se estabilizado no período anterior aos cinco anos da data do ajuizamento da ação, e a prescrição em caso de acidente
  • Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada

    Notícias19/03/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Em razão do acidente, o empregado ficou definitivamente inapto para exercer suas atividades e pediu indenização no valor de R$ 900 mil... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará S... Um dos fatores que fundamentaram a fixação do valor foi o laudo pericial, que concluiu que falhas tanto do empregado quanto da empresa contribuíram o acidente
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