Estelionato. Contratação em Notícias

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  • Homem vestido de mulher é preso ao se passar pela mãe, em prova do Detran

    Notícias13/12/2019Espaço Vital
    Heitor foi enquadrado nos crimes de estelionato tentado e falsidade ideológica e passou por uma audiência de custódia na quarta-feira (11)... (Proc. nº 70083064105). • Patos, lagostas... e o Flamengo O Tribunal de Contas da União deu sinal verde ao STF para que prossiga na contratação da empresa que fornecerá comesebebes para “a Suprema Farra
  • MPF/DF propõe ação contra deputado federal por contratação de funcionária fantasma

    Notícias31/03/2017Ministério Público Federal
    Como na fase preliminar da apuração foram encontrados indícios da prática de crimes como peculato e estelionato, que podem ter tido o envolvimento de um parlamentar, o procurador da República Hebert Mesquita... A constatação de que recursos públicos da Câmara dos Deputados foram desviados por meio da contratação de uma empregada doméstica levou o Ministério Público Federal (MPF/DF) a propor uma ação por improbidade... A análise da movimentação das contas bancárias - abertas em nome de Juliana e movimentadas por Sônia - mostrou a contratação de pelo menos 14 empréstimos com valores que variam de R$ 500 a R$ 77 mil
  • MPF/DF propõe ação contra deputado federal por contratação de funcionária fantasma

    Como na fase preliminar da apuração foram encontrados indícios da prática de crimes como peculato e estelionato, que podem ter tido o envolvimento de um parlamentar, o procurador da República Hebert Mesquita... A constatação de que recursos públicos da Câmara dos Deputados foram desviados por meio da contratação de uma empregada doméstica levou o Ministério Público Federal (MPF/DF) a propor uma ação por improbidade... A análise da movimentação das contas bancárias - abertas em nome de Juliana e movimentadas por Sônia - mostrou a contratação de pelo menos 14 empréstimos com valores que variam de R$ 500 a R$ 77 mil
  • Força-tarefa Lava Jato no Paraná denuncia operadores financeiros pela lavagem de R$ 91 mi para o grupo Triunfo

    Notícias02/04/2018Ministério Público Federal
    Administradores da Econorte e do grupo Triunfo foram denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato... A denúncia mostra também contratações irregulares firmadas pela Econorte com empresas ligadas a agentes públicos do Paraná, incluindo ex-servidores do DER/PR e da Casa Civil estadual... Administradores da Econorte e da Rio Tibagi, empresa também controlada pelo grupo Triunfo, foram denunciados ainda pela prática de peculato por terem se beneficiado do esquema de contratações ilícitas
  • Golpe do "Empréstimo Consignado" ou da "Falsa Portabilidade".

    Notícias22/02/2022David Vinicius do Nascimento Maranhão
    "Contratação de Consignado com Capitalização de Juros."... revelar o modus operandi de empresas que atuam no mercado financeiro de forma ilícita, causando prejuízos patrimoniais milionários e praticando diversos crimes, como o de promessa falsa e enganosa, estelionato... Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/futuro-previdencia/contratacao-de-consignado-com-capitalizacao-de-juros_R7j13MYpAeflKTra/ ReclameAqui - Futuro Previdência. "Título."
  • O Inter exclui Vitorio Piffero e Pedro Affatato de seu quadros sociais

    Notícias14/05/2019Espaço Vital
    Isso teria ocorrido na contratação do lateral-direito Paulo Cezar Magalhães... Os supostos crimes apurados são apropriação indébita, estelionato, organização criminosa, falsidade de documentos e lavagem de dinheiro... em conluio, simulavam contrato em valores superiores ao pertinente e adequado, obtendo, dessa forma, vantagens financeiras em detrimento do clube, circunstância que pode caracterizar o delito de estelionato
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ - Edição Especial nº 7 de 1º de agosto de 2022

    Notícias02/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na denominada Operação"Boca Livre"foram investigadas práticas de ilícitos penais na contratação e execução de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, com base... Pretensão de desclassificação para o estelionato majorado (art. 171 , § 3º , do CP ). Impossibilidade. Princípio da especialidade... Ramo do Direito - DIREITO PENAL Tema Estelionato. Uso de imagens de documentos federais para induzir a vítima em erro. Inexistência de prejuízo a interesses, serviços ou bens da União
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 797 - 5 de dezembro de 2023.

    Logo, a ausência de bom comportamento devido ao seu indiciamento pelo crime de estelionato majorado por fraude eletrônica pode ser considerada como justificativa para negar o pedido de reabilitação... DESTAQUE Os custos decorrentes da contratação de advogado para o ajuizamento de ação, por si só, não são indenizáveis, sob pena de atribuir ilicitude a qualquer pretensão questionada judicialmente... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de Ação de Indenização ajuizada em desfavor de prefeitura municipal, com o objetivo de obter o ressarcimento dos danos materiais advindos da contratação
  • Escalada de fraudes no sistema bancário preocupa Tribunal de Justiça de SP

    Notícias29/07/2022Lucas Gabriel Alves Lima
    "Hoje um estelionato em consignado praticado contra um vulnerável tem pena mínima de cinco anos e três meses... Outro agravante, segundo o promotor, é que bancos terceirizam seus serviços de contratação, dando a pessoas desconhecidas acesso a informações privilegiadas... O consumidor tem de ter a plena consciência do que ele está contratando e a instituição tem de ser muito clara sobre essa contratação. Quem está fazendo essa checagem nas instituições?"
  • Contratei e Não Recebi, O Que Devo Fazer?

    Notícias16/01/2018Rodrigo Lessa Tarouco
    Se houver suspeita de um desses vícios, o fornecedor deve procurar a delegacia para noticiar ao delegado a possível prática do crime de Estelionato, art. 171 do Código Penal... Caso isso não seja possível, deve-se tentar perceber se o fornecedor, no ato da sua contratação, agiu com má-fé, sabia que não conseguiria cumprir o contrato ou agiu maliciosamente... festas que envolvem uma grande quantidade de dinheiro, pois todos os detalhes são somados e no final o montante a ser pago requer um planejamento financeiro que muitas vezes ocorre anos antes da contratação
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