Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

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  • Motoristas devem atualizar endereço para receber boleto

    Notícias19/01/2011COAD
    A Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo alerta que aproximadamente 150 mil veículos deverão ter os endereços atualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para que os proprietários... No entanto, estima-se que 20% foram devolvidos pelos Correios, por falta de endereço correto... Se a mudança for para outra cidade, é preciso comparecer à Ciretran do município do novo endereço e seguir os procedimentos apresentados no site do Detran, no endereço: http://www.detran.es.gov.br/_conteudo
  • Motoristas devem atualizar endereço para receber boleto do IPVA

    A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que aproximadamente 150 mil veículos deverão ter os endereços atualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para que os proprietários... No entanto, estima-se que 20% foram devolvidos pelos Correios, por falta de endereço correto... /2010/01/890-transferencia+de+propriedade+e+ou+domicilio.html Pagamento O gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Pedro Ozeias de Souza, destaca que o não-recebimento do boleto - o Documento Único
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (24/05/18) - 15H

    Para comunicar a venda, o proprietário deverá apresentar ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ) original e/ou cópia da Autorização para Transferência de Veículo, em até 30 dias após a assinatura... ou por falta de horário para atendimento às suas necessidades... Cientes dos efeitos da não transferência, alguns compradores deixam de efetuar a transferência da propriedade”, afirma o autor na justificativa do projeto
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (25/10/16) – 15H

    VEÍCULOS NÃO PODERÃO SER MULTADOS OU APRENDIDOS EM BLITZ ONDE O DETRAN NÃO ESTIVER COM SERVIÇO DE VISTORIA REGULAR Veículos não poderão ser apreendidos ou multados em blitz por falta da realização de vistoria... Pelo texto, o organizador da prova, deverá apresentar junto com os demais documentos exigidos pela administração pública, o alvará da Federação... quando o serviço não estiver sendo oferecido de forma regular pelo Detran no município da fiscalização
  • É ilegal arrolar bens no registro de imóveis do Detran

    Notícias08/07/2008OAB - Seccional Bahia
    acima, o parágrafo 5º , inciso II , do artigo 64 da Lei 9.532 /96 impõe que, após a lavratura do termo de arrolamento de veículos ou imóveis do autuado, o Fisco efetivará a anotação do referido ato junto ao Detran... No entanto, o futuro adquirente do bem alienado não será prejudicado pela falta do registro no Detran ou CRI, na medida em que o patrimônio arrolado deverá ser substituído no prazo legal... ao Detran e ao CRI
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (24/05/18) - 15H

    Para comunicar a venda, o proprietário deverá apresentar ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ) original e/ou cópia da Autorização para Transferência de Veículo, em até 30 dias após a assinatura... ou por falta de horário para atendimento às suas necessidades... Cientes dos efeitos da não transferência, alguns compradores deixam de efetuar a transferência da propriedade”, afirma o autor na justificativa do projeto
  • Direito à propriedade É ilegal arrolar bens no registro de imóveis do Detran

    Notícias08/07/2008Consultor Jurídico
    acima, o parágrafo 5º , inciso II , do artigo 64 da Lei 9.532 /96 impõe que, após a lavratura do termo de arrolamento de veículos ou imóveis do autuado, o Fisco efetivará a anotação do referido ato junto ao Detran... No entanto, o futuro adquirente do bem alienado não será prejudicado pela falta do registro no Detran ou CRI, na medida em que o patrimônio arrolado deverá ser substituído no prazo legal... ao Detran e ao CRI
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    OFICIE-SE ao DETRAN para anotação no prontuário do titular... OFICIE-SE ao DETRAN para anotação no prontuário do titular... Fls. 525: OFICIE-SE em resposta, solicitando a transferência do valor de R$ 4.870,78, relativo à restituição do IRPF - Exercício 2019 do executado, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do
  • Procuradores obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vitória do Jari/AP em ação de improbidade administrativa

    Notícias07/08/2012Advocacia Geral da União
    A Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funasa), então, ingressaram com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa... As procuradorias explicaram que o ex-gestor demonstrou descaso com o assunto, não apresentado qualquer justificativa da paralisação das obras e para a falta de aplicação das verbas aos fins sociais a que... pedido da AGU, o juízo da Seção Judiciária do Estado do Amapá deferiu a liminar, determinando o bloqueio de valores, via BacenJud, até o limite atualizado da dívida, bem como a expedição de ofícios ao Detran
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