Instalação de Antena de Telefonia em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à ação popular e manteve instalação da antena de transmissão de telefonia da Brasil Telecom em Santo Ângelo (RS)... Para o magistrado, a documentação anexada aos autos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comprovou que a antena de telefonia apresenta atividades eletromagnéticas em níveis seguros... Segundo ele, a antena, instalada na Rua dos Andradas, centro do município, estaria colocando em risco a saúde pública pela quantidade de radiação ionizante jogada no ar

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento à apelação da empresa sob o fundamento de que a instalação das antenas não exige localização específica, podendo ocorrer em outro imóvel, não... A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro... Imagem antenas/prédio extraída de: https://www.sindiconet.com.br/informese/aluguel-do-topo-de-pedios-para-antenas-de-operadoras-dicas-uteis-aluguel-do-topo-para-antenas

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação da empresa sob o fundamento de que a instalação das antenas não exige localização específica, podendo ocorrer em outro imóvel, não sendo possível... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao considerar válida ação renovatória ajuizada por uma empresa de telefonia... Em sua defesa, a empresa afirmou que a instalação de ERBs não é feita de forma aleatória e que os imóveis locados são escolhidos de forma específica, de modo a garantir a cobertura geográfica para seus

Com relação à localidade do Estreito, a Vivo acenou com a possibilidade de instalação de uma antena dependendo, porém, da permuta da torre de telefonia fixa já instalada por outra operadora, bem como avaliação... Segundo Encarnação, a operadora já tem recursos liberados para a instalação de uma antena mini-erb de 18 metros no Centro de São José do Norte, proporcionando uma melhora na qualidade do sinal e na transmissão... de telefonia móvel na localidade do Estreito, no 2º Distrito de São José do Norte, no Sul do Estado

Para o TJ-SP, os municípios são competentes para instituir regras sobre o uso e a ocupação do solo, o que abrange normas que estabeleçam limites para a instalação de torres e antenas de serviço móvel celular... A ação foi apresentada pela empresa de telefonia TIM, para quem a taxa invade a competência da União, única que pode fiscalizar serviços de telecomunicação... Segundo o acórdão da corte paulista, embora a União tenha competência para criar taxa de instalação e funcionamento sobre serviços de telecomunicações, existe embasamento constitucional (artigo 145, inciso

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação da empresa sob o fundamento de que a instalação das antenas não exige localização específica, podendo ocorrer em outro imóvel, não sendo possível... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao considerar válida ação renovatória ajuizada por uma empresa de telefonia... Em sua defesa, a empresa afirmou que a instalação de ERBs não é feita de forma aleatória e que os imóveis locados são escolhidos de forma específica, de modo a garantir a cobertura geográfica para seus

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação da empresa sob o fundamento de que a instalação das antenas não exige localização específica, podendo ocorrer em outro imóvel, não sendo possível... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao considerar válida ação renovatória ajuizada por uma empresa de telefonia... Em sua defesa, a empresa afirmou que a instalação de ERBs não é feita de forma aleatória e que os imóveis locados são escolhidos de forma específica, de modo a garantir a cobertura geográfica para seus

O parlamentar tem, inclusive, tem o projeto de lei 254/2009 tramitando na Casa que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular em Sergipe... A pesquisadora aconselha ainda que cada prédio tenha área reservada para uso de celular e que os moradores não aceitem a instalação de antenas... de telefonia celular

Indicações do deputado Zé Carlos solicitando a implantação de antenas de telefonia móvel já beneficiaram outros municípios... O deputado estadual Zé Carlos do PT protocolou, nesta segunda-feira (03), indicação para que o povoado de Belém do Maranhão, no município de Tuntum, seja beneficiado com uma antena de telefonia da operadora... Claro, que foi a empresa vencedora do leilão realizado recentemente para instalação da faixa de 450 MHz e implantação dos serviços de voz e dados em áreas rurais do Maranhão

Ele informou que apresentou na Casa o projeto de lei nº 254, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no Estado... O deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) assumiu o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, 8, para retomar o tema sobre as antenas de telefonia celular... Wanderlê Correia informou que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) tornou público o licenciamento por mais dois anos da instalação dessas torres de telefonia celular em Sergipe