Invasão de Privacidade em Notícias

O relator do recurso, pontuou que a implantação da rampa de acesso violou a intimidade e a privacidade dos autores, expondo o imóvel a invasão de terceiros... Precisando de orientação jurídica em casos de violação de privacidade ou outros direitos? Entre em contato conosco para um serviço especializado... O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão que condenou uma concessionária responsável por construir uma passarela que violou a privacidade de uma residência

Outro ponto central é o da segurança, que obriga as empresas a "usar todos os meios tecnológicos para garantir a segurança dos dados, e indenizar se tiver invasões"... A empresa possui uma política de privacidade e promete aos usuários que não armazena dados de registro de íris... Nas políticas de privacidade, pode escolher o idioma, mas no português é português de Portugal, adaptadas para o regulamento europeu

De 12 a 16 de agosto, a In Loco, empresa de inteligência de localização, promove mais um evento da In Loco University, desta vez uma semana inteira de discussão, sobre privacidade de dados... Além disso, a semana da privacidade contará com a presença internacional da Gerente da Divisão de Direitos dos Cidadãos da AGESIC e Assessora Jurídica do Parlamento Uruguaio, Laura Nahabetian Brunet... As inscrições podem ser feitas no link: https://content.inloco.com.br/in-loco-university-privacy-week “O tema sobre a importância de se trabalhar em prol da privacidade ainda está sendo tratado de maneira

Essa investigação demonstra a importância de proteger a privacidade dos usuários e assegurar a responsabilidade das empresas no tratamento de informações pessoais... ANPD investiga possível violação de privacidade pela plataforma Threads A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início a estudos detalhados sobre o tratamento de dados pessoais realizados... Essa iniciativa surge em resposta às preocupações levantadas por especialistas em privacidade e proteção de dados, assim como pela imprensa, acerca de possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados

A luta pela privacidade e a insistência dos agentes públicos em invadirem domicílios com base em denúncias anônimas são veementes questionadas no âmbito da justiça, principalmente na questão de drogas... 14/02/2023 com a relatora Ministra Laurita Vaz, reconhecendo de ofício um Habeas Corpus, entendeu que a mera visualização de uma pessoa fumando maconha na janela, não é fundamento suficiente para a invasão

As autoridades norte-americanas acusam três jovens de participarem da invasão... Entretanto, o FTC afirma que o Twitter havia assinado uma ordem de consentimento na qual se comprometia a não colocar a privacidade dos usuários em risco... O órgão, que opera como uma agência independente de defesa do consumidor nos EUA, investiga se o Twitter violou a privacidade de seus usuários, usando números de celular e endereços de e-mail de usuários

Recentemente houve a promulgação da Lei nº 14.155 /2021, a qual alterou a tipificação do delito de invasão de dispositivo informático previsto no artigo 154-A do Código Penal , o que demonstra notadamente... Direito à privacidade x internet... Relativização do direito à privacidade e seus limites legais

a isso, esta corte tem analisado com rigor certas narrativas apresentadas por agentes estatais ao justificarem o afastamento das regras constitucionais de proteção a direitos fundamentais, como a privacidade... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) redimensionou a pena para 10 anos, três meses e 20 dias, anotando inexistir invasão de domicílio, pois o tráfico é crime permanente e dispensa a exigência de... paciente, sponte propria (por sua vontade), tenha confirmado a existência de drogas no interior da residência para ser preso em flagrante logo em seguida, havendo de se reconhecer a ilegalidade da invasão

A ideia é punir com mais rigor aquele que se utilizou do conhecimento de dados, informações, pontos de vulnerabilidade do domicilio, bem conheceu elementos de intimidade e privacidade do proprietário e... Com efeito, a partir de agora o crime e invasão de domicilio perde sua característica de crimemeio... O Projeto de Lei 1342/19 aumenta as penas de detenção no caso do crime de invasão de domicílio. O texto insere dispositivos no Código Penal ( Decreto-Lei 2.848/40 )

O morador informa que vive no imóvel com sua companheira, com cotidiano e hábitos normais para um aposentado e que estaria havendo violação à sua privacidade diuturnamente.