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16 de Junho de 2024

"Plataforma Threads: ANPD investiga escândalo de violação de privacidade e dados sensíveis!"

Publicado por Paulo Ricardo Ludgero
há 11 meses

ANPD investiga possível violação de privacidade pela plataforma Threads

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início a estudos detalhados sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela empresa META por meio da plataforma Threads, que foi lançada recentemente. Essa iniciativa surge em resposta às preocupações levantadas por especialistas em privacidade e proteção de dados, assim como pela imprensa, acerca de possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) por parte dessa nova rede social.

A plataforma Threads está sendo acusada de manipular dados pessoais de forma desproporcional e sem uma finalidade específica. Há relatos preocupantes de que informações sensíveis dos usuários, como dados de saúde, condicionamento físico, dados bancários, histórico de navegação e compras, estão sendo coletados sem transparência adequada e sem uma base legal sólida para respaldar essas práticas.

Em resposta a essas alegações, a ANPD, por meio da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), está conduzindo uma análise minuciosa para determinar se medidas fiscalizatórias devem ser tomadas pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). Os estudos avaliarão as implicações da coleta e uso desses dados, garantindo o cumprimento da legislação brasileira e a proteção dos direitos dos indivíduos afetados.

Vale ressaltar que a plataforma Threads ainda não foi lançada na União Europeia, pois a empresa está preocupada em garantir a conformidade com as regulamentações de proteção de dados e concorrência do bloco. A ANPD acompanhará as ações de outras autoridades de proteção de dados ao redor do mundo e levará em consideração o contexto global em suas análises.

A ANPD reafirma seu compromisso em garantir que todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas em território nacional estejam em conformidade com a LGPD e que os direitos dos titulares de dados sejam respeitados. Essa investigação demonstra a importância de proteger a privacidade dos usuários e assegurar a responsabilidade das empresas no tratamento de informações pessoais.

Paulo Ricardo

Advogado Criminalista

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