Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público em Notícias

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  • Lei isenta doadores de medula de taxa de concurso público

    Notícias07/05/2018Questões Inteligentes
    "Por este motivo, o Redome não apoia a isenção da taxa de inscrição em concurso público como um incentivo ao cadastro de doação de medula óssea, pois entende que a inclusão de novos doadores representa... Entrou em vigor, no último dia 2, lei que isenta doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da... Se apresentar informação falsa, está sujeito a ter a inscrição cancelada, ser excluído do concurso ou ter a nomeação anulada
  • Declaração de hipossuficiência não é o único meio de comprovar direito à isenção de taxa de concurso.

    Notícias12/04/2019Danilo Assad de França Monteiro
    Narrou que se inscreveu no mencionado concurso no intuito de disputar uma vaga na Universidade de Brasília, oportunidade em que requereu isenção da taxa de inscrição... A autora ajuizou ação na qual fez pedido de liminar para obrigar a CEBRASPE a lhe aplicar provas do PAS, triênio 2015/2017, bem como ter direito à isenção de taxa de inscrição... da taxa de inscrição para o Programa de Avaliação Seriada – PAS, condenando ainda o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
  • Concurso Técnico Judiciário de 1ª Grau: Relação provisória dos candidatos com isenção da taxa de inscrição será divulgada na próxima semana

    Notícias05/06/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Concurso Técnico Judiciário de 1ª Grau: Relação provisória dos candidatos com isenção da taxa de inscrição será divulgada na próxima semana Qua, 05 Jun 2019 18:23:20 -0300 Nota esclarecimento de 5 de junho... Na próxima semana, será veiculado o edital com a relação provisória dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido, com abertura do prazo para recurso (conforme item 84 do... de 2019: O Tribunal da Justiça do Paraná (TJPR) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Técnico Judiciário do 1º Grau
  • Câmara aprova isenção de taxa de concurso para desempregado e doador de medula

    Notícias04/12/2015Câmara dos Deputados
    De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a isenção da taxa de inscrição só valerá para os concursos com editais publicados após o início da vigência da lei... Comprovação A isenção prevista no texto vale para todos os concursos públicos federais realizados pela administração direta e indireta (estatais), mas apenas para cargos efetivos... O edital do concurso deverá trazer informações sobre a isenção e sobre as penas para quem apresentar documentos falsos
  • Dos gabinetes - Projeto isenta desempregados de taxas de inscrição em concurso público

    Isentar o desempregado das taxas de inscrição nos concursos públicos realizados no Estado de Santa Catarina... "As inscrições para concurso público têm valores, muitas vezes, exorbitantes que vão de R$ 60, R$ 70, até R$ 200... Para se beneficiar da isenção, o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, a Carteira de Trabalho e declaração de que não está exercendo nenhum cargo público em qualquer esfera
  • Legislativo pode isentar quem doa sangue de taxa de concurso público

    Notícias06/06/2016Consultor Jurídico
    de inscrição em concurso público municipal”, declarou... Taxas de inscrição para concursos públicos não apresentam natureza tributária, apesar do nome, nem podem ser classificadas com o conceito de preço público, e sim como receita... Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer lei de Jacareí que concede isenção para candidatos de concursos públicos que doaram sangue
  • Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

    Notícias02/05/2018Câmara dos Deputados
    Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público... A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União... O candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso
  • Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

    Notícias02/05/2018Câmara dos Deputados
    Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público... A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União... O candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso
  • Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

    Notícias02/05/2018Senado
    Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público... A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União... O texto original estabelecia a isenção das taxas de concursos para aqueles que tivessem renda familiar abaixo de meio salário mínimo
  • Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula.

    Notícias03/05/2018Otoniel Félix de Lima
    Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público... A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União... O texto original estabelecia a isenção das taxas de concursos para aqueles que tivessem renda familiar abaixo de meio salário mínimo
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