Pedido de Revisão de Aposentadoria em Notícias

Quarta-feira, 05 de abril de 2017 Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira... Tese A tese de repercussão geral fixada foi a de que: “Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedidas com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41 /2003, introduzido pela Emenda... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a sentença, negando pedido do estado no sentido de fixar a data de edição da Emenda Constitucional 70 /2012 como termo inicial para pagamento das

Trago para o conhecimento de todos os nossos leitores a tese de nova revisão de aposentadoria, a denominada revisão 1999/2003, podendo o estes podem solicitar a revisão de suas aposentadorias, tendo um... O pedido dessa revisão se dá porque o Instituto Nacional de Seguridade Social realizaram a concessão de aposentadorias por idade inserido indiscriminadamente, o fator previdenciário, o qual pode reduzir... aumento de até 30% do valor de sua aposentadoria

de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades Concomitantes... material basta CLICAR AQUI Melhores teses trabalhistas e previdenciárias: (basta clicar no título abaixo para acessar os materiais) Nova correção do FGTS ; Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Público ; Revisão de Aposentadoria... O INSS, ainda no fim de 2022, liberou no aplicativo e no site "Meu INSS", o pedido de revisão de forma administrativa, para que o próprio segurado possa fazer a solicitação

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão de primeira instância que negou pedido de revisão de aposentadoria por invalidez em razão da prescrição da possibilidade... O juízo de primeira instância julgou o pedido improcedente, observando que já havia ultrapassado o limite de 10 anos da concessão do benefício para pedido judicial da revisão, conforme a prevê a MP nº... de revisão de seu benefício a qualquer tempo

O juízo de primeiro grau e a 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul indeferiram o pedido de revisão, sob o fundamento de que é inviável confundir o dispositivo constitucional referente à manutenção do... RE com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, alega que o valor nominal de reajuste é maior para beneficiários da regra geral do que a específica, para aposentadorias de um salário... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos

O juízo de primeiro grau e a 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul indeferiram o pedido de revisão, sob o fundamento de que é inviável confundir o dispositivo constitucional referente à manutenção do... geral, para aqueles acima de um salário mínimo, até o teto máximo do Regime Geral da Previdência Social, presente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a específica, destinada às aposentadorias... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão de primeira instância que negou pedido de revisão de aposentadoria por invalidez em razão da decadência de tal procedimento... O juízo de primeira instância julgou o pedido improcedente, observando que já havia ultrapassado o limite de 10 anos da concessão do benefício para pedido judicial da revisão, conforme a prevê a MP nº... de revisão de seu benefício a qualquer tempo

Por MARTHA IMENES Rio – Segurados do INSS que tiveram a aposentadoria limitada ao teto e o benefício concedido entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 podem ter direito à revisão do valor que recebem... Ela entrou com pedido de auxílio-doença por não se encontrar em condições de trabalhar. A lesão afeta músculos, nervos, ligamentos e tendões, incapacitando o segurado

Não existe prazo de 10 anos para reivindicar esse tipo de revisão. 7- Revisão do buraco verde Essa revisão de aposentadoria também é livre do prazo de 10 anos , ou seja, o beneficiário que se enquadrar... Importante: o segurado que deseja entrar com o pedido de revisão deve se atentar ao prazo de 10 anos de recebimento da primeira aposentadoria, para não perder um dos requisitos obrigatórios... da melhor DIB (Data de Início do Benefício) Um pouco diferente das demais possibilidades de revisão de aposentadoria, este serviço é destinado aos segurados que ainda não se aposentaram – mas que já preenchem

mais vantajosa e, também, para verificar a viabilidade de se realizar pedido de revisão de benefício para aumentar o seu valor... Por isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permite que seja solicitada a revisão da aposentadoria... “Assim, estes profissionais se já aposentados, podem estar verificando se cabe uma revisão em seus benefícios, aumentando o valor ou, se ainda não se aposentaram, podem pleitear uma aposentadoria especial