Princípio de Respeito à Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

justamente ao que se poderia enquadrar no âmbito do núcleo essencial do princípio da dignidade da pessoa humana... ação arbitrária de terceiros, sendo, portanto, incompatível com a dignidade da pessoa, regra que veicula aspecto nuclear da proteção da dignidade da pessoa humana... sua condição de princípio a dignidade da pessoa humana não é absolutamente infensa a algum tipo de restrição (pelo menos no que diz com a definição do seu âmbito de proteção pelo legislador e pelo Juiz

da pessoa humana... da dignidade da pessoa humana (art. 1º , III , CR/88 ) decidiu afastar o caráter taxativo do art. 117 da LEP e conceder o habeas corpus no sentido de substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar... certeza existe, a de que aos presos devem ser assegurados seus direitos fundamentais, o cumprimento das normas legais e a observação de um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja a dignidade da pessoa humana

dos Direitos Humanos, na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Pessoa Idosa, ambos fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana e na existência digna de todos, conforme os ditames... em nome da dignidade da pessoa humana idosa, do presente e do futuro de milhares de pessoas, que representarão o passado de uma geração e o por vir de uma sociedade que buscará ativamente ser visível... A OAB mantém o compromisso de permanecer intervindo, atuando, assessorando e buscando o respeito aos direitos humanos e à dignidade dos idosos

dos Direitos Humanos, na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Pessoa Idosa, ambos fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana e na existência digna de todos, conforme os ditames... em nome da dignidade da pessoa humana idosa, do presente e do futuro de milhares de pessoas, que representarão o passado de uma geração e o por vir de uma sociedade que buscará ativamente ser visível... A OAB mantém o compromisso de permanecer intervindo, atuando, assessorando e buscando o respeito aos direitos humanos e à dignidade dos idosos

Ao julgar procedente o pedido, a juíza observou a família constituída, a vontade qualificada e a possibilidade jurídica de multiparentalidade, bem como os princípios da dignidade da pessoa humana e da... “Reafirmar, por sentença, que as famílias são diversas inclusive no modo de se constituírem, é respeito à dignidade da pessoa humana, valor fundamental do Estado brasileiro, até mesmo no que tange à liberdade... Somos iguais, assim, as pessoas não podem ser submetidas a situações vexatórias por sua forma amar, viver e até mesmo de compor sua família”, defende Dallyla

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou procedimento administrativo a fim de apurar eventual ofensa à garantia constitucional à intimidade, ao princípio da dignidade da pessoa humana e... que a necessidade de apresentação ou não do relatório médico fica a cargo do auditor da Receita Federal e dos Conselhos de Contribuintes de cada estado, que não possuem um entendimento uniforme a respeito

A dignidade da pessoa humana tem uma dupla dimensão... da Dignidade da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, art. 1º , III , da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, estabelece que todos são... O respeito à dignidade da pessoa humana é a base do Estado Democrático de Direito, sendo a igualdade o princípio mais reiteradamente invocado na nossa Carta Magna

Dignidade humana O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negou o pedido. Segundo ele, acolher a pretensão do banco seria uma violação do princípio da dignidade da pessoa humana... do nosso sistema jurídico (função social do contrato, boa-fé objetiva), inclusive a um dos mais importantes, que é o princípio da dignidade da pessoa humana”... Risco à subsistência Sanseverino reconheceu que o contrato foi celebrado com a anuência do consumidor, mas ressaltou que o princípio da autonomia privada não é absoluto, “devendo respeito a outros princípios

da dignidade da pessoa humana, ambos protegidos pela Constituição Federal Brasileira... da dignidade humana (artigo 1º , incisso III da CF)", afirmou o Defensor... A Defensoria Pública, dessa forma, recorreu ao TJ-SP apontando que o laudo pericial apresentado no processo não elucidou a controvérsia a respeito da exata localização da casa, e, portanto, não foi capaz

garantia à liberdade de manifestação e de imprensa, do respeito à dignidade da pessoa humana, além de um prognóstico otimista acerca do perdurar da Constituição Federal de 1988 ao longo do tempo... Ives Gandra Martins ressaltaram a importância do princípio democrático, a segurança jurídica trazida pela Constituição Federal de 1988 diante do respeito às instituições e à separação de poderes, da necessária... Michael Wilds , por seu turno, trouxe aos ouvintes uma rica análise de Direito Constitucional Comparado, ressaltando a importância do respeito às instituições e da práxis dos Tribunais norte-americanos