Restrição Judicial de Veículo Junto Ao Detran em Notícias

OFICIE-SE ao DETRAN para anotação no prontuário do titular... OFICIE-SE ao DETRAN para anotação no prontuário do titular... Fls. 525: OFICIE-SE em resposta, solicitando a transferência do valor de R$ 4.870,78, relativo à restituição do IRPF - Exercício 2019 do executado, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do

Quando Batista informava à Souza que o carro ainda não possuía restrição no Detran, relativa à apreensão por ordem judicial ou restrição de ordem financeira, como um empréstimo, por exemplo, o líder do... apreendidos já possuíam restrições legais no Detran... Cada apreensão, após cumprida pela PF, é comunicada, por ofício, ao Detran. Entre a apreensão física do carro e a inserção dessa restrição no sistema do Detran é que a quadrilha agia

Quando Batista informava à Souza que o carro ainda não possuía restrição no Detran, relativa à apreensão por ordem judicial ou restrição de ordem financeira, como um empréstimo, por exemplo, o líder do... apreendidos já possuíam restrições legais no Detran... Cada apreensão, após cumprida pela PF, é comunicada, por ofício, ao Detran. Entre a apreensão física do carro e a inserção dessa restrição no sistema do Detran é que a quadrilha agia

Douramotors Veículos Ltda; Item 02: Débitos junto ao Detran no valor de R$ 8.407,69 (oito mil quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos), em 11/06/2008; Item 03: Débitos junto ao Detran no... junto ao Detran no valor de R$ 1.783,38 (um mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), em 11/06/2008; Item 05: Constam débitos junto ao Detran no valor de R$ 3.183,75 (três mil cento... Banco Itaú S/A; Item 03: Débitos junto ao Detran no valor de R$ 3.947,13 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e treze centavos), em 11/06/08 e 02 (duas) Restrições de Alienação Fiduciária ao Banco

junto ao Detran-DF... O julgador condenou ainda o Detran-GO e a financeira a indenizar a vítima pelos danos morais suportados. O Detran-DF e o Distrito Federal recorreram da decisão... O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso do Distrito Federal e do Detran-DF

Com a mudança, o motorista tem a opção de buscar o documento no posto do UAI localizado no Centro de Praça Sete no dia seguinte (exceto domingos e feriados) ao requerimento junto ao Detran... Só até julho deste ano, em Minas, mais de 145 mil veículos foram levados para os pátios do Detran. Em Belo Horizonte foram quase 15 mil automóveis apreendidos... ilícita", junto com dois escritórios de consultoria

e fornecimento de cópia da designação judicial da tutela ou curatela, se for o caso, efetivada no prazo inferior a 2 (dois) anos; VII - declaração, em 2 (duas) vias, de que o veículo é para uso pessoal... Nacional de Habilitação, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo, quando aplicável; IV - declaração de que o portador de deficiência não adquiriu, nos... Nacional de Habilitação, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo, quando aplicável; 4. declaração de que o portador de deficiência não adquiriu, nos

e fevereiro de 2011, o Detran paulista e o Detran mineiro, respectivamente, determinaram a não aceitação de laudos de vistorias realizados por empresas privadas, estados que eram os maiores mercados das... O eminente administrativista Hely Lopes Meirelles elaborou um conceito de serviço público, dele separando as atividades legislativa e judicial do Estado... Ocorre que, desde a vigência do CTB , que data de 1998, a frota de veículos, segundo dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) acresceu em impressionantes 268%, passando dos veículos

A empresa só poderá realizar pesquisas que influenciem na prestação de serviço do trabalhador, como DETRAN, para averiguação de dados referentes à carteira de habilitação e a situação do veículo utilizado... Acordo judicial proposto pelo Ministério Público do Trabalho garante um dos direitos fundamentais da Constituição brasileira a 30 mil trabalhadores cadastrados no banco de dados de uma transportadora em... A empresa foi acusada de realizar pesquisas junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Serasa, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tribunais e no Ministério da Fazenda antes de contratar seus funcionários

A empresa só poderá realizar pesquisas que influenciem na prestação de serviço do trabalhador, como DETRAN, para averiguação de dados referentes à carteira de habilitação e a situação do veículo utilizado... Belo Horizonte (MG), 12/11/2009 - Acordo judicial proposto pelo Ministério Público do Trabalho garante um dos direitos fundamentais da Constituição brasileira a 30 mil trabalhadores cadastrados no banco... A empresa foi acusada de realizar pesquisas junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Serasa, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tribunais e no Ministério da Fazenda antes de contratar seus funcionários