Tutela Indeferida em Notícias

foi indeferida... há flagrante ilegalidade na decisão que determinou a prisão, e as alegações feitas pelo devedor já estão sendo analisadas no âmbito de uma ação revisional proposta por ele, na qual a antecipação de tutela

A inscrição havia sido indeferida sob o argumento de que o pai do aluno não se enquadrava na condição de militar de carreira nem tampouco na reserva remunerada... Afirmou o relator ao concluir seu voto que a tutela pleiteada “encontra-se em sintonia com o exercício do direito constitucional à educação ( CF , art. 205 ) e com a expectativa de futuro retorno intelectual

discussão ou o PROVEITO ECONÔMICO perseguido. § 3º O valor da causa deverá corresponder à importância prevista no § 2º, incisos I a III. § 4º Além das hipóteses do art. 330 , a petição inicial será indeferida... JUDICIAL DEFINITIVA por EVIDÊNCIA"- NÃO se trata das hipóteses de 'tutela jurídica provisória por evidência'...): Art. 701... PRAXISTAS MAIS RECORRENTES: - (REGRA) "TERMO de DECLARAÇÃO DE DÍVIDA" de QUANTIA DETERMINÁVEL ou CERTA A RECEBER, bem como COISA CERTA a ENTREGAR e DEMAIS OBRIGAÇÕES de FAZER ou NÃO FAZER, a título de "TUTELA

Fica indeferida, por ora, a consignação em pagamento, posto que estes devem ser realizados nos moldes agora decididos, diretamente ao credor, até posterior determinação... Destarte, como o requerido já tomou providências que, em cognição sumária, s e mostram compatíveis com o caos que vive o país , DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência para que a ré suspenda a cobrança do

revela nenhuma perspectiva de deferimento do registro além de manifesto propósito protelatório do candidato que teve negadas suas pretensões de suspender os efeitos da condenação — negada pelo TRF4, indeferida... O partido Novo ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (16/8), mais um pedido de impugnação ao registro de candidatura de Lula pelo PT, justificando o cabimento de tutela de evidência... pelo STJ e desistida no STF — sem qualquer nova postulação até a presente data”, justificam os advogados Marilda Silveira e Flavio Unes , do Silveira & Unes Advogados, sobre o cabimento da tutela de evidência

Inclusive, detectamos um percentual significativo de 22% de tutelas que foram indeferidas, mas a sentença julgou procedente a ação... O representante da DPU explanou sobre a tutela provisória nas ações de saúde... estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para o deferimento de medidas cautelares de uma maneira geral muito se assemelham aos que são normalmente fixados em decisões antecipatórias de tutela

Câmara - Decisão mantida - TUTELA ANTECIPADA PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA - RECURSO DESPROVIDO NO MÉRITO". Embargos de declaração opostos pela recorrente, foram rejeitados.

indeferir o pedido, o juiz considerou não haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito requerido pelos autores (fumus boni iuris), pressuposto necessário para a antecipação dos efeitos da tutela

O Sinasefe declarou que os servidores apresentaram requerimento administrativo pedindo autorização para trabalho remoto, mas tiveram a requisição indeferida pelo comandante da EAMSC... Foi solicitada a concessão de antecipação de tutela no processo. Em 31 de março, o juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis negou provimento a liminar. O sindicato recorreu da decisão ao TRF4... O relator no tribunal, desembargador Favreto, deferiu a antecipação de tutela do recurso, determinando que o comando da instituição “dispense os servidores substituídos pelo Sindicato da obrigação de cumprir

Indeferida a liminar e prestadas as informações, opinou o Parquet Federal pelo não provimento do recurso (fls. 92-94; 98-100; 105-109). Decido... que os fundamentos trazidos pelo órgão de segundo grau, tendentes a justificar a cautela máxima, não se prestam a suprir a ausente motivação do Juízo singular, sob pena de, em ação concebida para a tutela... jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que o acréscimo de fundamentos, pelo Tribunal local, não se presta a suprir a ausente motivação do Juízo natural, sob pena de, em ação concebida para a tutela