Circulação. Restrição em Notícias

Durante 16 a 31 de maio de 2020, o Governo de Pernambuco estabeleceu a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata... Neste período a circulação de pessoas poderá ser feita, com as seguintes finalidades: - atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene;... Ademais, a circulação de veículos automotores nas vias públicas existentes nos municípios abrangidos por este Decreto, será realizada mediante rodízio, da seguinte forma: I - em datas ímpares somente poderão

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que alterou os critérios de repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias... ambiental, sem informar como seria o cálculo em relação aos municípios não abrangidos por essas restrições... e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de forma a aumentar a cota destinada aos municípios que tenham áreas com restrição ambiental

restrições em diversos setores, que *deverão ser cumpridas a partir do próximo dia 23/03/2020... O art. 6º suspendeu, pelo prazo de quinze dias, a *circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, já a partir do dia 21/03/2020... DECRETO Nº 9.462/2020 – RESTRIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB Publicado no último dia 20/03/2020, o Decreto nº 9.462 da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, que determinou uma série de

“Precisamos de medidas efetivas que evitem a circulação de pessoas, desse modo a proliferação do vírus... A restrição do Transporte Intermunicipal de embarcações e ônibus com pessoas que estiveram nos estados ou países que já tem transmissão comunitária comprovada do novo Coronavírus é uma das propostas apresentadas

DECRETO Nº 40.135/2020 – RESTRIÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/PB Publicado no último dia 21/03/2020, o Decreto nº 40.135 do Governo do Estado da Paraíba/PB, que determinou uma série de restrições... Dentre elas, estabeleceu: A suspensão no âmbito do Porto de Cabedelo do desembarque e circulação da tripulação dos navios de carga, exceto para casos de atendimento médico de urgência, conforme trecho

Além disso, os artigos 1.336 e 1.337 do Código Civil dão diversas opções de cobrança a credores, sem precisar que eles imponham medidas graves como restrições de circulação.

Apesar de reconhecer a iniciativa como meritória, Soraya ponderou que medidas de controle que envolvam a restrição da circulação de informações devem ser avaliadas com cautela, para que não incorram em

Haverá fiscalização das medidas de restrição? Sim... Os países que tiveram mais sucesso no combate ao coronavírus adotaram essas medidas de restrição... Por uma questão de bom senso, recomenda-se que essas empresas trabalhem com o menor número possível de funcionários para evitar a circulação de pessoas. Podem ser promovidos eventos

Vários advogados fizeram contato com a Comissão relatando a restrição de trânsito no corredor que liga as alas A e B do 7º andar da Corte por ocasião da oitiva... Brasília, 02/08/2012 - A Comissão de Prerrogativas da OAB/DF atuou para garantir a livre circulação de advogados no Tribunal de Justiça (TJDFT) na quarta-feira (1º/08), dia em que forte esquema de segurança

O art. 3º também estendeu a contar de amanhã, por mais quinze dias, a circulação de o de veículos de transporte coletivo urbano municipal, com exceção para circulação exclusiva para os trabalhadores dos