Com o Parecer, Recurso Improvido em Notícias

improvido... Comprovado o excesso de prazo na conclusão do inquérito policial, deve ser mantida a sentença que concedeu a ordem de hábeas corpus requerida, para que os Pacientes respondam ao processo em liberdade. 2 - Recurso improvido... O referido preceito legal é de eficácia plena e imediata, devendo o juiz ao verificar que a prisão é ilegal, de imediato mandar soltar o acusado, sendo dispensável parecer do membro do Ministério Público

Recurso improvido (STJ- RES 162.034/RS , Primeira Turma. Julgado em 12/03/1998, DJ 15/06/1998)... Participaram da votação, cuja decisão foi unânime e em consonância com o parecer ministerial, a juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva (revisora) e o desembargador Guiomar Teodoro Borges

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. TRÁFICO PRIVILEGIADO AFASTADO. REVISÃO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1... O Ministério Público Federal ofereceu o parecer de e-STJ fls. 57/62, ocasião em que opinou pela denegação da ordem. É o relatório. Decido... Agravo regimental improvido (Ag no AREsp n. 1.280.063 2018.00.91740-0, NEFI CORDEIRO, Sexta Turma, DJE 25/3/2019, grifei). PENAL

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. TRÁFICO PRIVILEGIADO AFASTADO. REVISÃO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1... O Ministério Público Federal ofereceu o parecer de e-STJ fls. 57/62, ocasião em que opinou pela denegação da ordem. É o relatório. Decido... Agravo regimental improvido (Ag no AREsp n. 1.280.063 2018.00.91740-0, NEFI CORDEIRO, Sexta Turma, DJE 25/3/2019, grifei). PENAL

Agravo regimental improvido."( AgRg no HC n. 708.346/SC , Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 14/06/2022, DJe 20/06/2022.)"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... O Ministério Público Federal manifesta-se pelo desprovimento do agravo, em parecer com a seguinte ementa (fl. 640): "EMENTA: PENAL e PROCESSUAL PENAL. AREsp. Art. 1.042 do CPC... Agravo regimental improvido." ( AgRg no REsp n. 1.201.136/MG , Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 25/02/2014, DJe 10/03/2014; sem grifos no original.)

Argumentos não acatados pelo relator e nem pela Procuradoria de Contas, que emitiu parecer também opinando pelo improvimento do recurso. Leia íntegra do processo no link... De acordo com o voto do relator, conselheiro Alencar Soares, o recurso não foi acolhido devido a inexistência de fatos ou documentos novos que modificassem a decisão proferida... Os conselheiros do Tribunal de Contas votaram pelo improvimento do recurso de agravo interposto pelo vereador do município de Santa Carmem, Jaimesio Luiz Kappes, contra decisão que registrou a declaração

Acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas e o voto do relator Campos Neto, o Pleno do Tribunal de Contas não proveu o recurso ordinário impetrado pelo então presidente da Câmara de Cáceres, vereador... Isso ocorreu porque nenhum fato novo foi apresentado pelo gestor no recurso. O processo foi votado na sessão do dia 18/5... No recurso, o gestor questionava a deliberação do Tribunal Pleno de julgar irregulares as contas do exercício 2008 da Câmara e aplicar sansões de restituições e multas

A decisão plenária, tomada na sessão do dia 23/3, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas e o voto do relator Campos Neto... O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo gestor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale

RECURSO DA ACUSAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DOLO POR PARTE DOS AGENTES, NEM DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. VALORES EMPREGADOS EM FINALIDADE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1... In casu , cumpre destacar que, em sede de prestação de contas no Ministério do Turismo, o Parecer de Reanálise de nº 1300/2011 (fls. 470/476 do download crescente) concluiu pela existência de irregularidades... Agravo regimental improvido. (STJ, AGRG no RESP 1312210/MA , T6. Sexta Turma, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 18/6/2014, DJe 4/8/2014). HABEAS CORPUS . PENAL

RECURSO IMPROVIDO. 1. Examinando os autos, o que se verifica, de fato, é a inexistência de indícios da prática do crime de tráfico de entorpecente, não sendo o caso, sequer, de tentativa. 2... Parecer da PRR/1ª Região pelo improvimento do recurso (fls.95/104). É o relatório... Recurso em Sentido Estrito improvido. A C Ó R D Ã O Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator