Contestação Fgts em Notícias

Ademais, verifica-se pelo documento (Id d03ad1d) apresentado com a contestação, que a data de requerimento de seguro desemprego feito pela ré foi 08/07/2022, ou seja, mais de um ano depois da rescisão... Não obstante, em que pese a empresa Ré tenha procedido adequadamente no tocante ao adimplemento das verbas rescisórias por transferência bancária e na liberação do FGTS cumulado com a multa indenizatória... reclamante #reclamada #empregada #empregadora #trabalhadora #empresa #empregado #empregador #trabalhador #carteiradetrabalho #rescisão #demissão #demissãosemjustacausa #avisoprévio #indenizado #trabalhado #FGTS

Polêmicas O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa (CDA) tem gerado várias contestações sobre a possibilidade, legalidade e constitucionalidade do ato... A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria 429 para regulamentar o protesto em cartório de dívidas tributárias e do FGTS... “Ainda está sendo estudado a faixa de valor inicial para apresentação a protesto das certidões de dívida ativa de créditos pertencentes ou destinados por lei ao FGTS”, disse

A sentença determinou a anotação da carteira de trabalho, o pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias, horas extras, repouso semanal remunerado, multa, FGTS e indenização por danos morais... VERSÃO DAS EMPRESAS A empresa Somos Case Gestão de Timeshare e Multipropriedade Ltda, na contestação, negou o vínculo de emprego com a ex-funcionária, tampouco qualquer prestação de serviços a seu favor

[Ler] ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Contestação No caso analisado, disse o ministro, a intervenção pretendida é desnecessária, pois a tutela buscada por meio da oposição pode ser alcançada pela simples contestação à ação de usucapião... Segundo a corte local, a pretensão do terceiro poderia ser alcançada por meio de contestação

Na contestação, a recorrente argumentou que em momento algum foi apresentado saldo analítico de sua conta vinculada, capaz de permitir a conferência do valor da multa e a legitimidade do crédito reclamado... Após identificar o recolhimento do FGTS em duplicidade, a Caixa buscou a restituição dos valores no âmbito administrativo, antes mesmo de a contribuinte efetuar o saque... A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou uma moradora de Goiás a devolver valores depositados indevidamente em sua conta bancária provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Empréstimos pessoais Em contestação, as empregadoras alegaram que a gerente não recebia comissões e tinha outras fontes de renda, pois prestava serviços, também, para sua própria empresa... Com isso, as empresas foram condenadas ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das comissões nas demais parcelas, como descansos semanais remunerados, 13º salário, férias e FGTS

Em contestação a Caixa Econômica Federal alega, em preliminar, sua ilegitimidade passiva ad causam, sob o argumento de que o fundamento principal da inicial diz com a ingerência do Banco Central do Brasil... O Ministro do STJ Herman Benjamin no Recurso Especial nº 1.381.683 – PE havia por determinar a suspensão em todo o país dos processos relativos à correção do FGTS... Ocorre que, a questão final sobre o tema da correção do FGTS não será discutida somente no STJ que tem competência estreita na legislação infraconstitucional. O MM

CONTESTAÇÕES A empresa Somos Case Gestão de Timeshare e Multipropriedade Ltda, em sua contestação, negou o vínculo de emprego com a ex-funcionária, tampouco qualquer prestação de serviços a seu favor... humilhante na presença dos demais empregados” A sentença determinou a anotação da carteira de trabalho, o pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias, horas extras, repouso semanal remunerado, multa, FGTS

No caso, a terceira reclamada confessa, em contestação, que sucedeu a primeira ré em maio de 2019 (...)... Nesta perspectiva, postulou-se a condenação das empresas ao pagamento de diferenças devidas a título de verbas rescisórias, diferenças de FGTS e da multa de 40%, além de multas, com fulcro nos artigos... Ferrari, proferiu a sua decisão, reconhecendo a formação de grupo econômico entre 1ª e 2ª Reclamadas e condenando-as, solidariamente, ao pagamento das diferenças devidas a título de verbas rescisórias, de FGTS

A Nova Revisão do FGTS 2021 - Material Completo e Atualizado 2021... Em contestação, a empresa afirmou que o atrasou ocorreu em decorrência de manutenção da aeronave