Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

ordem judicial... O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a prisão do prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, e do secretário de Finanças do Município, Jorge Luís Coelho Lopes, por descumprimento de ordem... Ela não teria cumprido ordem judicial quanto ao pagamento de pensões alimentícias a beneficiários de servidores

Ao saber que as eleições tinham acontecido, a juíza do trabalho Cecília Pontes Barreto disse que irá aguardar os membros das chapas de oposição denunciarem que a ordem judicial foi descumprida.

Há cerca de um mês foi feito um curso de formação com 20 concursados médicos, farmacêuticos, dentistas e enfermeiros, nas dependências da corporação, para dar cumprimento a uma ordem judicial, porém os... Na semana passada o comandante tomou ciência de ofício do Tribunal de Justiça para o Comando dos Bombeiros, mas alega que não tem como cumprir as decisões judiciais... Amazonas (Aleam), o representante dos concursados de 2009 do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), Lúcio Moreira Fernandes Junior, denunciou que o “Estado está descumprindo reiteradamente as decisões judiciais

Houve descumprimento de ordem judicial, o que, no meu entendimento, é algo gravíssimo. E não foi algo isolado. À Google Brasil descumpriu também em vários outros feitos as ordens judiciais.

“Houve descumprimento de ordem judicial, o que, no meu entendimento, é algo gravíssimo. E não foi algo isolado. À Google Brasil descumpriu também em vários outros feitos as ordens judiciais.

de ordens judiciais em favor do proprietário do veículo... de ordens judiciais no período compreendido entre 21 a 26 de novembro de 2008... As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça em razão de mandado de segurança requerido por proprietário de um veículo que teve impedido o licenciamento e transferência de veículo de sua propriedade

O Ministério Público da Paraíba pediu, nesta terça-feira (11), um mandado de prisão contra o secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, por descumprimento de decisão judicial que determinava a realização... Para o promotor, o fato "evidencia crime de desobediência tipificado no artigo 330 do Código Penal e obstrução às decisões judiciais"

"O descumprimento da ordem judicial não torna evidente que a greve instalada no município de Biguaçu seja ilegal, contudo revela o desinteresse dos servidores em encontrar uma solução amigável ao impasse... Fernando Boller concedeu parcialmente, nesta tarde (17/8), pedido de liminar do município de Biguaçu para majorar para R$ 100 mil por dia a multa anteriormente fixada aos servidores da prefeitura pelo descumprimento

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça pedido de aplicação de multa ao Estado do Amapá e à União por descumprimento de ordem judicial que determinou o conserto do único mamógrafo existente... O valor pelos mais de 200 dias de atraso no cumprimento da ordem judicial chega a R$ 2,5 milhões para os dois entes... Contudo, antes de apreciar o pedido do MPF, a Justiça Federal oportunizou aos réus que se manifestassem, bem como demonstrassem as medidas administrativas implementadas para cumprir a ordem judicial

"O descumprimento da ordem judicial não torna evidente que a greve instalada no município de Biguaçu seja ilegal, contudo revela o desinteresse dos servidores em encontrar uma solução amigável ao impasse... Fernando Boller concedeu parcialmente, nesta tarde (17/8), pedido de liminar do município de Biguaçu para majorar para R$ 100 mil por dia a multa anteriormente fixada aos servidores da prefeitura pelo descumprimento