Feminicídio em Notícias

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  • Julgado de feminicídio pelo TJDFT torna-se referência

    Julgado em primeira instância como motivo torpe, o caso foi revisto pelo colegiado, que o qualificou como feminicídio... De acordo com o desembargador, ouvido pela reportagem, “o feminicídio, enquanto qualificadora penal, não está ligado à motivação do autor... Está ligado às circunstâncias nas quais o crime se deu e essas circunstâncias são bastante objetivas: o feminicídio é um crime que acontece dentro de casa, nas quais autor e vítima mantêm ou mantiveram
  • STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio

    Notícias20/11/2019Questões Inteligentes Oab
    A ministra ressaltou que o caso de feminicídio, ocorrido em Pernambuco, “parece mostrar uma sociedade adoecida”. S... Já estudo do IPEA mencionado pela ministra mostra aumento da taxa anual de feminicídio no país (até o ano de 2017) de 4,8%... Segundo narra a denúncia, seria mais um caso de feminicídio praticado “por motivo torpe pelo desejo de vingança pelo iminente fim do relacionamento”
  • Artigo: Feminicídio e o PL 8305/14

    Feminicídio e o PL 8305/14 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 03.03.2015, o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como... Além da discussão acima, outros argumentos são trazidos pelos que defendem a criminalização do feminicídio... O feminicídio constitui a manifestação mais extremada da violência machista fruto das relações desiguais de poder entre os gêneros
  • Acusado de feminicídio é preso preventivamente

    Notícias24/10/2016Âmbito Jurídico
    Em decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu V.F. teve sua prisão preventiva decretada pelo crime de feminicídio, acusado de assassinar Kátia... O magistrado afirma ainda que o caso envolve típico caso de feminicídio, pois denota-se que o delito foi perpetrado de forma violenta por razões da condição do sexo feminino (Lei nº 13104 /2015), o que
  • CPI DO FEMINICÍDIO OUVE DEFENSORIA PÚBLICA

    assustador de feminicídio... Flávia Brasil Barbosa do Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, disse nesta quarta-feira (03/04) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio... além de pesquisadores para que sejam evitados tantos casos de feminicídio do estado. “ O objetivo dessa CPI é fazer uma diagnóstico e a partir disso apontar quais as soluções para evitar esse aumento
  • Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

    Notícias13/01/2021Wagner Brasil
    O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima... Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio
  • Você conhece a Lei do Feminicídio?

    Notícias14/03/2016Justificando
    No entanto, quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão... Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse triste ranking mundial), a chamada Lei do Feminicídio foi aprovada... A Lei do Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres nos Estados
  • Paim destaca audiência sobre feminicídio no Brasil

    Notícias17/06/2019Senado
    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (17), o feminicídio no Brasil... Conforme o parlamentar, pesquisas também indicam que o agressor normalmente é alguém que convive ou conviveu com a mulher violentada, como marido, companheiro ou namorado. — O feminicídio não é paixão
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