CPI DO FEMINICÍDIO OUVE DEFENSORIA PÚBLICA

A defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, disse nesta quarta-feira (03/04) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que há no momento a necessidade da instalação, na Baixada Fluminense, de um Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres. Atualmente, segundo Flávia, há juizados especializados da Defensoria Pública em todos os municípios do estado, mas não somente direcionados ao atendimento à mulher, como acontece no Nudem, localizado rua Rua do Ouvidor, 90, 4º Andar, no Centro da capital.

“A gente recebeu do Fórum de Mulheres da Baixada Fluminense a demanda da criação de um Nudem na região, mas existem outras questões que devem ser analisadas, principalmente com o estado passando por esse plano de recuperação. A criação de um órgão pela Defensoria Pública não é assim tão simples, mas estamos sensíveis a esse pedido porque entendemos que há uma necessidade de um primeiro atendimento especializado à mulher na Baixada”, informou.

Flávia destacou ainda que é essencial um trabalho multidisciplinar para mulheres vítimas de violência, como atendimento psicossocial para que as vítimas não voltem às relações violentas e abusivas com seus companheiros. “Não adianta serem providenciadas respostas judiciais se a mulher não tiver um respaldo dos centros de referência. Um atendimento ideal à vítima permite que ela resgate sua autonomia para dar prosseguimento aos processos judiciais”, concluiu a defensora pública.

A presidente da CPI do Feminicídio, a deputada Martha Rocha (PDT) disse que o próximo trabalho da Comissão será ouvir o ministério público, as polícias civil e militar e representações da sociedade civil, além de pesquisadores para que sejam evitados tantos casos de feminicídio do estado. “ O objetivo dessa CPI é fazer uma diagnóstico e a partir disso apontar quais as soluções para evitar esse aumento assustador de feminicídio. Se imaginarmos que a cada sete dias uma mulher é morta no estado algo tem que ser feito”, disse a deputada.

Também participaram da reunião os deputados Mônica Francisco (PSol), Tia Ju (PRB), Chicão Bulhões (Novo), Enfermeira Rejane (PCdoB), Renata Souza (Psol) e Rosane Félix (PSD).