Indeferimento de Oitiva do Autor em Notícias

fundamentá-lo de acordo com a peculiaridade do caso, no sentido de ajustar a necessidade de condução do feito à garantia da ampla defesa e do contraditório, quanto à finalidade da prova que o impetrante [autor... Para o ministro, em uma análise preliminar, o ato do CNMP não parece destoar da jurisprudência do STF no sentido de que o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP faculta ao juiz o indeferimento das provas consideradas... Segurança (MS) 32950, impetrado pelo ex-senador e procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispensou a oitiva

Indeferimento da oitiva do autor do processo, requerida pelo sindicato para que relatasse as supostas ofensas; julgamento fulminante no mesmo dia em que havia sido transitado agravo; tempo recorde entre

A proximidade da eleição cuja suspensão se pretende impede a prévia oitiva da parte contrária para que se possa aferir com segurança as ocorrências irregulares narradas pelos autores e que poderiam levar... De ressaltar, por outro lado, que os autores não têm como fazer prova negativa, consistente na não intimação das deliberaçoes da comissão e que desencadearam o indeferimento da candidatura, o que, repita-se... Os autores da ação alegam que foi irregular a decisão que impediu a inscrição da chapa de oposição

O indeferimento da oitiva da primeira testemunha e a desqualificação da idoneidade da segunda não implicou o cerceamento de defesa alegado. Isso porque as provas eram suficientes... Para o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do recurso na 6ª Turma, o indeferimento da oitiva da primeira testemunha e a desqualificação da idoneidade da segunda não implicou o cerceamento... A segunda instância entendeu que a revista, segundo depoimento pessoal do próprio autor da ação, durava cinco minutos e era feita por seguranças da empresa, que passavam detector de metais em torno do

O Ministério Público, representado pelo promotor Daniel Saliba de Freitas, opinou pelo indeferimento da expedição de carta precatória para oitiva do deputado federal, tendo em vista que ele foi ouvido... Na ocasião, o Conselho de Sentença absolveu o réu, entendendo que ele não foi o autor dos disparos que provocaram a morte da vítima

Os ministros da Sexta Turma do STJ consideraram que não houve cerceamento de defesa pelo indeferimento de oitiva dos policiais militares e do delegado do caso... Segundo o desembargador convocado, não houve cerceamento de defesa pelo indeferimento de oitiva dos policiais militares e do delegado, porquanto, segundo o juiz, não era necessária, tampouco conveniente... Durante as investigações, Monik, que ficou paraplégica após o ataque, reconheceu Juarez Ferreira Pinto como autor do crime

O não recolhimento das custas iniciais em sua integralidade, após a intimação do autor a esse propósito, enseja o imediato indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 330 , IV , c/c 485 , I... o cancelamento da distribuição não repercutirá na esfera jurídica do réu, justamente porque não houve o aperfeiçoamento da relação jurídica processual triangular, sendo absolutamente imprópria sua oitiva... No prazo que lhe foi ofertado, o autor da ação requereu a desistência da ação, em momento anterior à citação

Os ministros da Sexta Turma do STJ consideraram que não houve cerceamento de defesa pelo indeferimento de oitiva dos policiais militares e do delegado do caso... Segundo o desembargador convocado, não houve cerceamento de defesa pelo indeferimento de oitiva dos policiais militares e do delegado, porquanto, segundo o juiz, não era necessária, tampouco conveniente... Durante as investigações, Monik, que ficou paraplégica após o ataque, reconheceu Juarez Ferreira Pinto como autor do crime

Dessa forma, entendeu como justo o indeferimento pelo juízo de qualquer pedido relativo à oitiva de testemunhas... Pedia o retorno dos autos à Vara do Trabalho, para que se realizasse nova audiência de instrução, com oitiva das testemunhas... O autor da ação não depositou em tempo hábil a relação das pessoas que pretendia que fossem ouvidas pelo juiz e, na data marcada, não levou nenhuma testemunha, conforme determina o artigo 470 do Código

Dessa forma, entendeu como justo o indeferimento pelo juízo de qualquer pedido relativo à oitiva de testemunhas... Pedia o retorno dos autos à Vara do Trabalho, para que se realizasse nova audiência de instrução, com oitiva das testemunhas... O autor da ação não depositou em tempo hábil a relação das pessoas que pretendia que fossem ouvidas pelo juiz e, na data marcada, não levou nenhuma testemunha, conforme determina o artigo 470 do Código