Juizado Especial da Microempresa em Notícias

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  • Juizados especiais agilizam ações sobre direito do consumidor

    Um amigo vai me ajudar”, diz a recepcionista. Diferentemente do juizado especial, na justiça comum ela irá pagar advogado e arcar com os custos do processo. O tempo também pode ser maior... A maior proporção de processos nos juizados especiais, em relação ao número total da Justiça, ocorre no Acre, onde 49,8% dos novos processos entrou pelo juizado especial... A última instância no juizado especial é o colégio recursal, em que três juízes de 1º grau reavaliam a sentença
  • Enunciados do FONAJE: diálogo ou surdez dos Juizados sobre o Novo CPC?

    Notícias29/06/2016Justificando
    Enunciado 165: “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua”... diálogo entre o CPC/2015 e as Leis dos Juizados Especiais Cíveis (Leis 9.099 /1995, 10.259 /2001 e 12.153 /2009)... Enunciado 166: “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”
  • Novos tempos na Advocacia: Conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais

    Notícias27/04/2020Thiago Guerra
    Especiais Cíveis... Em tempos de isolamento na qual estamos vivendo decorrente do COVID-19, lembro-me da frase de Stephen Hawking " Inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança "... A lei nº 13.994 , de 24 de Abril de 2020, alterou a Lei nº 9.099 /95, especificamente os seus artigos 22 e 23, para possibilitar a conciliação não presencial (vídeo conferência) no âmbito dos Juizados
  • Advogados, juízes e sindicatos discutem problemas dos Juizados Especiais do Imbuí

    Notícias10/08/2016OAB - Seccional Bahia
    Já sobre o caso do Juizado Especial da Federação, Chenaud afirmou que o problema da unidade é “antigo” e que sabe que isso gera alguns problemas, mas que podem ser resolvidos nas vias recursais... Ainda na lista de queixas, advogados falaram sobre a dificuldade de pedido de sustentação oral no fórum, morosidade e baixas indenizações do Juizado Especial da Federação e o não atendimento de magistrados... “Peço que me encaminhem os relatos por escrito, para que tome as medidas cabíveis”, disse
  • Advogados, juízes e sindicatos discutem problemas dos Juizados Especiais do Imbuí

    Notícias10/08/2016OAB - Seccional Bahia
    Já sobre o caso do Juizado Especial da Federação, Chenaud afirmou que o problema da unidade é “antigo” e que sabe que isso gera alguns problemas, mas que podem ser resolvidos nas vias recursais... Ainda na lista de queixas, advogados falaram sobre a dificuldade de pedido de sustentação oral no fórum, morosidade e baixas indenizações do Juizado Especial da Federação e o não atendimento de magistrados... “Peço que me encaminhem os relatos por escrito, para que tome as medidas cabíveis”, disse
  • Juizados especiais em aeroportos registram 39 queixas nesta terça

    Notícias03/08/2010G1 - Globo.com
    Só não há o acordo aqui no Juizado Especial quando o reclamante quer ser indenizado por dano moral", disse a advogada e conciliadora do juizado Mônica Cabral... O juizado especial instalado no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, registrou 23 reclamações até as 18h desta terça-feira (3)... Machado foi ao Juizado Especial para tentar um acordo para que a Gol fornecesse transporte direto do aeroporto de Bauru para a clínica onde tinha consulta
  • Eu, Juíza apresenta mais uma magistrada

    Em exercício, como titular da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande e diretora do Cijus – Centro Integrado de Justiça. Como foi sua posse? A posse foi no plenário do Tribunal de Justiça... Estar sempre atuando para promover o aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais, minha grande paixão! O que gosta de fazer no tempo livre? Ler e pescar... A edição desta semana do “EU, JUÍZA”, uma continuação da ação desencadeada pela Diretoria da Mulher Magistrada da Amamsul, apresenta uma integrante da magistratura que atua nos juizados especiais
  • Empatia na atuação da advocacia

    Notícias19/12/2022Bachareis em Direito
    Nesse período, foquei no Juizado Especial de Pequenas Causas. Cada atendimento, cada cidadão requerendo uma equiparação a um direito civil violado era um choque de realidade... Não consigo enxergar a paridade de armas aqui, e a quantidade de casos assim que chegava para os estagiários me deixava inquieta... A atuação dos advogados (a) com relação aos estagiários me inseria em uma perspectiva abstrata com relação a atuação da advocacia
  • Processo eletrônico implantado no Juizado Especial de Consumo em BH

    Notícias02/09/2008Conselho Nacional de Justiça
    Também os Juizados Especiais Cíveis - Unidade Barreiro e Unidade Gutierrez (Microempresa, Execuções Extrajudiciais e Acidente de Trânsito) já trabalham com o Projudi... O Processo Judicial Digital (Projudi) foi implantado no Juizado Especial das Relações de Consumo em Belo Horizonte (MG) nesta segunda-feira (01/09)... No lançamento, o coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, juiz Vicente de Oliveira Silva, destacou que a taxa de crescimento anual da movimentação processual do Juizado tem ficado em torno
  • Funcionários de companhias aéreas são treinados para lidar em Juizados Especiais durante a Copa

    Notícias30/05/2014Conselho Nacional de Justiça
    “Antes de chegar ao Juizado Especial para lidar com o cidadão que reclama um dano, o representante da empresa precisa ser preparado para o diálogo, para a solução pacífica... A juíza do TJDFT Joana Cristina Barbosa Ferreira, que atua no Juizado Especial do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, aprovou a iniciativa. Ela acompanhou o curso durante a tarde... A iniciativa é uma parceria entre o Movimento pela Conciliação do CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, que articula a atuação dos juizados especiais nos aeroportos, e o Fórum Nacional de Coordenação
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