Proferir Acordao em Notícias

Foi então que a Turma, ao proferir acórdão que teve como relator o desembargador Paulo Roberto de Castro, observou que o teor da Súmula de n.º 46 do TRT não se harmonizava com o que havia sido anteriormente... Diante disso, a Turma, por unanimidade, decidiu proferir juízo positivo de retratação, para conhecer novamente do recurso do Reclamante, apenas no ponto relativo à base de cálculo do adicional de insalubridade... E foi justamente isso o que fez a Sétima Turma do TRT mineiro, que proferiu juízo positivo de retratação para ratificar um acórdão anterior e adequá-lo ao posicionamento jurisprudencial cristalizado na

para a Administração Pública proferir novas decisões... magistrado destacou que a decisão anula tão somente a decisão administrativa de indeferimento das defesas, devendo ser mantidas a multas aplicadas e reabrindo o prazo legal, a contar da publicação do acórdão

Em outras linhas, o juiz que conhece a prova ilegítima poderá ainda, proferir sentença ou acordão... Nesse contexto, a lei 13.964 /19 acrescentou o artigo 157 , § 5º do CPP , para determinar que, aquele juiz que toma conhecimento de uma prova ilícita não profira a decisão ou acordão

Leia o acórdão . Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Liberdade de informação e direito à privacidade Ao proferir seu voto, Nancy Andrighi lembrou que o sigilo das comunicações está diretamente ligado à liberdade de expressão e visa resguardar os direitos

No recurso, a apelante alega que a apelada denegriu a sua imagem ao proferir palavras que efetivamente possuem conotações discriminatórias e desproporcionais aos fatos ocorridos... Conforme o acórdão, sendo as ofensas, além de restritas, recíprocas e proferidas no calor da discussão entre as partes via troca de mensagens em aplicativo de celular, descabida é a pretensão indenizatória

N. alega sofrer coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pela Corte local nos autos do HC n. 2001826-27.2023.8.26.0000... qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima, bem como a inépcia quanto às qualificadoras do motivo fútil e meio cruel - devem ser ponderadas devidamente pelo magistrado singular, ao proferir... Ministro Rogerio Schietti, Rel. p/ acórdão Ministro Nefi Cordeiro, 6a T., DJe 31/10/2018, grifei) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI 8.666 /93)

Ministro Moura Ribeiro, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria, julgado em 11/4/2023... DESTAQUE É lícito ao juiz proferir nova decisão para ajustar questão sucessória, existente em inventário ainda não concluído, à orientação vinculante emanada do Supremo Tribunal Federal... decisão interlocutória a respeito de uma determinada questão sucessória, que fora atingida pelo julgamento do tema 809 /STF, em inventário ainda não transitado em julgado -, concluiu ser lícito ao juiz proferir

Leia o acórdão . Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): AREsp 1595492 Fonte: STJ Notícias... Ao proferir sentença de procedência do pedido, como a liminar ainda não havia sido cumprida, o magistrado elevou o teto das astreintes para R$ 500 mil... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em

Processo PJe: 0011090-24.2017.5.03.0091 (RO) — Acórdão em 16/07/2019 Para acessar processos do PJe digite o número aqui... Após, o juiz de primeiro grau deverá proferir novo julgamento como entender de direito... A decisão que havia julgado improcedentes os pedidos passa a não valer e o juiz de primeiro grau deverá proferir novo julgamento

Aliás, segundo a relatora do acórdão no colegiado, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, a empresa que fez a escavação também deveria ser responsabilizada, objetiva e subjetivamente... Logo, diante dos elementos de prova constantes nos autos, tanto a juíza, Deise Anne Longo, da 1ª Vara do Trabalho de Erechim/RS , ao proferir sentença de primeiro grau, quanto os desembargadores, da 1ª