Saúde no Sistema Prisional em Notícias

Os debates abordarão a implementação das Regras de Bangkok no sistema prisional brasileiro... Com esses objetivos, o Ministério Público Federal (MPF) promove, no dia 6 de março, o evento “A mulher no Sistema Prisional Brasileiro”... A iniciativa integra o projeto MPF Cidadão 30 anos no âmbito da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR/MPF)

O assessor Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Wilson Hallak Rocha, representou a Instituição na solenidade em que o Governo do Estado entregou 107 veículos para o sistema prisional... prisional... nas unidades prisionais de Minas Gerais

Além de aprovar a carta, os participantes do evento discutiram aspectos relativos à atuação do MP nas seguintes áreas: saúde física e mental dos presos; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional... Ministério Público Federal reafirmaram o compromisso da instituição na construção de um sistema prisional justo no Brasil... O evento é uma iniciativa da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, presidida pelo conselheiro Mario Bonsalgia

do Regimento Interno, garantia dos direitos humanos básicos e os desafios de gerir o sistema prisional tocantinense... A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra a comissão estadual que irá elaborar a Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional... A reunião para formação da comissão e debate sobre os desafios do sistema prisional no Tocantins aconteceu na manhã desta terça-feira, 4, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/12) resolução que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário... prisional e socioeducativo... parceria iniciada em janeiro de 2019 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentamento de problemas estruturais no sistema prisional

Em sua fala, o promotor de Justiça, Luiz Cláudio Almeida, abordou o desafio de uma política de reinserção no sistema prisional e propôs uma alternativa de melhoria para o sistema carcerário de Sergipe... Em uma audiência pública sobre os desafios e a atual situação do sistema prisional do Estado, realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, o presidente da OAB/SE asseverou que o alto índice de reincidência... “A proposta, já formata no âmbito Legislativo, é de criação de uma estrutura para retirar do Desipe os eixos de educação, saúde, assistência social e trabalho, e colocá-los em outro departamento, que se

A juíza, na condição de titular da VEP e Corregedora do sistema prisional do DF, realiza inspeção mensal como determina a Lei de Execução Penal... Verifica-se, no sistema prisional do DF, um quantitativo de 15.161 presos, dos quais 3.195 são provisórios, o que representa um percentual de 21,07 % de presos provisórios... Nessas ocasiões verifica questões como: integridade física dos presos; saúde; acesso à assistência jurídica; oportunidades de reinserção social; entre outros fatores

Para ela, a finalidade do sistema prisional deveria ser a inclusão social dos presos... O estado tem um déficit de 4,7 mil vagas no sistema prisional, que abriga 17,8 mil presos... Como você vai levar educação para o sistema com esse efetivo?, perguntou. Para Queiroz, o sistema prisional brasileiro, além de caro, não recupera os detentos

O objetivo do evento é debater e orientar ações dos membros dos Ministérios Públicos na atuação destinada à efetivação de políticas públicas no sistema prisional (trabalho, saúde, educação etc.)... O 5º Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, presidida pelo conselheiro... Este ano, o tema do encontro é "Sistema Prisional humanizado: Ministério Público na efetivação de políticas públicas"

Em face da grande repercussão relacionada às doenças de pele que foram inicialmente identificadas no sistema prisional entre os meses de maio e junho do corrente ano, a Vara de Execuções Penais do Distrito... No que se refere à contaminação de servidores do sistema prisional, a SESIPE esclareceu junto a VEP que, com exceção do afastamento de um agente policial de custódia lotado no Centro de Progressão Penitenciária... Segundo informações que este Juízo colheu junto à Gerência de Saúde Prisional, ligada à Secretária de Saúde do DF, após realização de triagem em todos os presídios do Complexo da Papuda, foram diagnosticadas