VEP-DF esclarece sobre doenças de pele identificadas no sistema prisional do DF

Em face da grande repercussão relacionada às doenças de pele que foram inicialmente identificadas no sistema prisional entre os meses de maio e junho do corrente ano, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) vem a público esclarecer que, segundo informações prestadas a este Juízo pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF) e pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), referidas doenças estão sob controle.

Segundo informações que este Juízo colheu junto à Gerência de Saúde Prisional, ligada à Secretária de Saúde do DF, após realização de triagem em todos os presídios do Complexo da Papuda, foram diagnosticadas as doenças de pele denominadas escabiose, tineas, ptiríase, furunculoses e impetigo. Até a última atualização, feita no dia 28 de julho, dos 15.300 internos, 2.601 foram diagnosticados com as doenças.

Por outro lado, restou esclarecido, por solicitação deste Juízo, que os custodiados diagnosticados receberam tratamento imediato, cujo protocolo varia de acordo com a dermopatia apresentada, podendo incluir o uso de xampu para pediculose – eficiente também para o tratamento de escabiose, uso de comprimidos orais, ou pomada para uso tópico, além da permissão extraordinária para que os visitantes levem sabonetes à base de enxofre para os internos, que possui propriedades antiinflamatórias e antibacterianas.

Durante a realização das inspeções ordinárias realizadas pela juíza titular da VEP aos presídios, nos meses de junho e julho, foi presenciado o recebimento e distribuição de medicamentos para dermopatias aos custodiados, bem como que as celas vêm sendo higienizadas, como de praxe, pelos próprios internos, sendo que naquelas que abrigam detentos com escabiose, vulgarmente conhecida como sarna, a limpeza incluiu o uso de creolina, seguindo as recomendações da equipe de saúde.

A magistrada observou, ainda, que não houve alteração nas atividades diárias inerentes à rotina das unidades prisionais, incluindo visitas familiares, atendimentos por advogados, apresentação para audiências judiciais, corroborando as informações das autoridades da área de saúde no sentido de que não é correto afirmar que o sistema penitenciário foi acometido por epidemia de dermopatias. É que ao longo dos dois últimos meses, em razão realização diária de triagens pelas equipes de saúde de cada unidade prisional, os números foram atualizados, sem que isso tenha derivado de epidemia.

Acrescentamos que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) informou ao Juízo da VEP que não há motivos para suspensão das visitas, bem como que, até o momento, não houve informação oficial àquele órgão sobre visitantes porventura contaminados.

Seguindo orientação colhida junto a profissionais da área de saúde, a VEP esclarece que as doenças de pele se propagam com mais facilidade por questões de maus hábitos de higiene pessoal e, no inverno, sobretudo pelo clima frio e seco reinante na capital da República, e em locais com grande aglomeração de pessoas como, por exemplo, presídios, asilos, creches, quartéis, escolas. Em razão disso, os profissionais da área da saúde e os servidores lotados nos presídios estão atentos ao protocolo estabelecido para o tratamento e a higienização das celas visando à eliminação dos agentes causadores das doenças.

Tanto as equipes de saúde, quanto os agentes lotados nos presídios estão reiterando as orientações aos internos sobre a necessidade de constante limpeza das mãos, não compartilharem sabonetes, peças de vestuário, roupas de cama e, em especial, fazerem uso da medicação fornecida conforme orientação médica.

No que se refere à contaminação de servidores do sistema prisional, a SESIPE esclareceu junto a VEP que, com exceção do afastamento de um agente policial de custódia lotado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no período de 24 a 31/7, para tratamento de impetigo, ao que parece contraído durante viagem a outro Estado, não houve oficialmente nenhum outro comunicado de novos casos de contaminação de servidores no sistema.

A SESIPE esclareceu também que está fazendo reavaliação do estado de saúde dos presos medicados, com intuito de verificar a eficácia do tratamento ofertado, bem como avaliar se houve a incidência de novos casos. A previsão é que os dados sejam atualizados na próxima sexta-feira (11).

Por fim, a VEP/DF esclarece que continuará acompanhando diuturnamente este e todos os demais fatos que envolvam os presos do sistema prisional do DF, bem como que adotou e continuará adotando todas as providências circunscritas no âmbito de sua competência para o adequado funcionamento.