Servidor Paradígma em Notícias

A embargante apontou como paradigma acórdão da Segunda Turma que adotou a posição seguida posteriormente pela Corte Especial... Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material par a Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores

Paradigmas O IRDR julgado hoje ( 0328324-31.2016.8.13.0000 ) se originou de outros dois processos – 1.0433.14.000073-1/001 e 1.0433.14.000403-0/001... A Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços (Giefs) será usada no cálculo do 13º salário dos servidores públicos estaduais... A decisão tomada no julgamento desses dois casos, chamados de paradigmas, vai nortear o julgamento dos processos semelhantes e vale no âmbito do Estado de Minas Gerais, de acordo com as leis 869/1952 e

Paradigmas O IRDR julgado hoje ( 0328324-31.2016.8.13.0000 ) se originou de outros dois processos – 1.0433.14.000073-1/001 e 1.0433.14.000403-0/001... Serviços (Giefs) será usada no cálculo do 13º salário dos servidores públicos estaduais... A decisão tomada no julgamento desses dois casos, chamados de paradigmas, vai nortear o julgamento dos processos semelhantes e vale no âmbito do Estado de Minas Gerais, de acordo com as leis 869/1952 e

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é paradigma de eficiência há muitos anos, apesar do elevado índice de litigiosidade do Estado... O integrante do CNJ lembrou que o Judiciário gaúcho detém indicadores invejáveis, que apesar do baixo índice de servidores e magistrados, tem do baixo custo por processo, com a maior produtividade

de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial ou isonomia salarial entre o reclamante, empregado público municipal celetista contratado antes da Constituição de 1988, e o servidor-paradigma... Para ela, as diferenças salariais em análise decorrem da diversidade dos regimes jurídicos que regulam as relações existentes entre o servidor estatutário e o servidor celetista, ambos empregados públicos... Assim, é juridicamente impossível aplicar o artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pelo regime celetista

de pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial ou isonomia salarial entre o reclamante, empregado público municipal celetista contratado antes da Constituição de 1988, e o servidor-paradigma... Para ela, as diferenças salariais em análise decorrem da diversidade dos regimes jurídicos que regulam as relações existentes entre o servidor estatutário e o servidor celetista, ambos empregados públicos... Assim, é juridicamente impossível aplicar o artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pelo regime celetista

“A prova oral produzida no processo revelou que os paradigmas apontados ocupam o cargo de engenheiro e sempre trabalharam em departamentos distintos do autor”, fundamentou... De acordo com a magistrada, não ficou comprovado que ele realizava as mesmas atividades de outros servidores, sem qualquer distinção de serviços... A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Cristiana Soares Campos, negou o pedido de enquadramento no cargo de engenheiro mecânico a um servidor que passou em concurso público das Centrais de

Inscrição de servidores aqui. Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM... O evento é destinado a membros e servidores e será realizado no Plenário Procurador de Justiça Antônio Alexandre Pereira Trindade, térreo do edifício-sede do MP-AM... Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, realiza, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, um debate sobre a atuação do órgão ministerial nas eleições, visando a adoção de novos paradigmas

Para participar, o servidor deve acessar o Perfil do Servidor (http://www.tjsc.jus.br/web/servidor), clicar no banner do programa, ler todas as informações pertinentes e efetuar a inscrição conforme as... Busca-se, segundo conceito da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da DGP, responsável pelo curso, oferecer apoio para se pensar a vida após o desligamento do trabalho, quebrar o antigo paradigma de que... A divulgação da relação de servidores selecionados, assim como da lista de servidores suplentes, ocorrerá no dia seguinte (18/11). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

O requerente sustenta ser considerado em efetivo serviço o servidor que se encontra em deslocamento no trajeto de sua residência para o local de trabalho... A mera condição de servidor público não basta para atraí-la, na medida em que o interesse da União há de sobressair das funções institucionais, não da pessoa do paciente... descumprimento de decisão emanada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ato alvo de controle deve ser posterior ao paradigma