Alvará/suprimento Judicial em Notícias

tres vias), para as notificações determinadas. - CP -420 Processo 0055336-63.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Joao de Almeida - Como já decidido por sentença, expeça-se Alvará... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE... O título judicial fora qualificado negativamente, pois consta na transcrição como proprietário João Lopes e o formal de partilha a ser registrado dispõe acerca do arrolamento de bens deixados por João

Aliás, observa-se a fls. 38 uma ressalva dada pela própria Prefeitura quando da expedição do alvará de conclusão: “O conjunto “R2H - casas geminadas” objeto deste certificado de conclusão não poderá ser... Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos itens anteriores não terão validade para fins judiciais. 8.5... DARE-SP - PORTARIA CAT 107, DE 18-10-2013, QUE ALTEROU A PORTARIA CAT 125, DE 9-9-2011 – INCLUSÃO DO § 5º NO ART. 3º - OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO CAMPO “OBSERVAÇÕES”, COM O NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL

(CP 326) Processo 0048489-45.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Levantamento de Valor - Raimundo Maria de Moura e outros - Municipalidade de São Paulo - - o alvará está à disposição dos requerentes... 2ª Vara da Comarca de Itararé de 24/03/2014 a 04/04/2014. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL... autos encontram-se a disposição da parte interessada./ pjv 441/96. 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Divórcio, separação consensual, suprimento de óbito, alvará judicial, retificação de registro de nascimento e casamento, homologação de acordo extrajudicial, conversão de separação e pórcio entre outros

e até mesmo compulsoriamente, como ocorreu no caso recente em que o Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C... O tema ainda gera acirradas discussões, inclusive no âmbito judicial, de um lado há quem defenda o direito de escolher como quer morrer, de outro há quem defenda a oferta de tratamento ininterruptamente

Expeça-se o alvará requerido... confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais... Cuida-se de requerimento de interesse de Simone Nascimento da Silva, objetivando autorização judicial para proceder à cremação e translado dos restos mortais de seu falecido filho, cujo óbito ocorreu em

alvará, ofícios ou expedição de mandado Mínimo R$ 2.126,85 Advocacia Criminal Inquérito policial Diligência perante órgãos policiais, em horário comercial (das 8 às 18 horas) Mínimo R$ 1.701,47 – fora... Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula restritiva Metade do percentual relativo ao inventário, calculado sobre o valor do bem, mínimo R$ 4.253,68 Adoção Mínimo R$ 3.097,34 Emancipação ou suprimento... Os montantes foram reajustados em 6,58%, com base na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, elaborada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Trata-se de pedido de expedição de alvará formulado por M. A. B... Inclusive o Egrégio Conselho Superior da Magistratura já decidiu que a qualificação negativa do título judicial não caracteriza desobediência ou descumprimento de decisão judicial ( Apelação Cível n. 413... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real

Assim, expedido alvará em seu favor no valor de R$ 300.593,91 (fl. 1694)... Preclusa esta decisão em relação ao réu Maurício, Defensoria e MP, voltem os autos conclusos para expedição dos alvarás.(...)” Destaquei... decisão que concedeu a antecipação de tutela requerida pela autora é ilegal pela ausência de prova inequívoca e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como em razão do suprimento

- Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – V... Nós, os interessados, estamos de posse do alvará municipal de desdobro, que autoriza a transformação do imóvel em cinco áreas autônomas, com 2 000 m2, cada qual contendo uma casa... ADVOGADOS Processo 1003973-49.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – L.M.M