Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

contribuição, geralmente chamada de contribuição assistencial ou de reforço sindical, a todos os integrantes da categoria, de acordo com o artigo 513 , ?e?, da CLT... Com a nova contribuição negocial, os sócios e apenas os sócios do sindicato votarão em assembléia e poderão estabelecer, em acordo ou convenção coletiva, a título de exemplo, uma contribuição mensal sobre... de uma nova e única receita para os sindicatos, a chamada contribuição negocial, com caráter compulsório, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria

No agravo de instrumento pelo qual buscava trazer a discussão do mérito ao TST, o sindicato sustentou que a contribuição patronal para o programas assistenciais equivale às demais vantagens negociadas... A Turma preservou o entendimento de que a cobrança, prevista em norma coletiva, viola o direito à livre associação e sindicalização, e ultrapassa o poder negocial entre sindicato patronal e profissional... (SAU) do pagamento de contribuição patronal em favor do sindicato dos trabalhadores

No agravo de instrumento pelo qual buscava trazer a discussão do mérito ao TST, o sindicato sustentou que a contribuição patronal para o programas assistenciais equivale às demais vantagens negociadas... A Turma preservou o entendimento de que a cobrança, prevista em norma coletiva, viola o direito à livre associação e sindicalização, e ultrapassa o poder negocial entre sindicato patronal e profissional... (SAU) do pagamento de contribuição patronal em favor do sindicato dos trabalhadores

assistencial, negocial ou confederativa de empregados ou empresas não-sindicalizados... No acordo, o Sindecc e a Sindloja se comprometeram a não incluir em futura convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou em deliberações de Assembleia Geral, cláusula prevendo a cobrança de contribuição assistencial... O Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc) e o Sindicato dos Lojistas de Caruaru (Sindloja) firmaram acordo para pôr fim a contribuições sindicais de trabalhadores não sindicalizados

O sindicato se compromete a não cobrar contribuições assistenciais ou negociais de associados ou filiados que exerçam o direito de oposição, quando manifestado em até 10 dias após o desconto, inclusive

assistenciais ou negociais... A juíza sentenciante havia julgado o pedido improcedente, por entender que as normas coletivas teriam criado uma espécie de contribuição assistencial ou negocial, de forma que não seria exigível de empresa... assistencial

assistenciais ou negociais... A juíza sentenciante havia julgado o pedido improcedente, por entender que as normas coletivas teriam criado uma espécie de contribuição assistencial ou negocial, de forma que não seria exigível de empresa... assistencial

O sindicato se compromete a não cobrar contribuições assistenciais ou negociais de associados ou filiados que exerçam o direito de oposição, quando manifestado em até 10 dias após o desconto, inclusive

Manter-se a contribuição sindical compulsória e, ainda, a contribuição assistencial para sócios e não sócios ou, então, a contribuição confederativa, modalidade juridicamente semelhante, mas que beneficia... Manter-se a contribuição sindical compulsória e, ainda, a contribuição assistencial para sócios e não sócios ou, então, a contribuição confederativa, modalidade juridicamente semelhante, mas que beneficia... As demais três — a contribuição sindical, a confederativa e a assistencial — seriam fundidas numa mesma figura legal

A publicação aborda, ainda, os principais aspectos das entidades sindicais, como sua representação, suas funções negocial e assistencial e o direcionamento das receitas... Paulo (Fiesp) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP) acabam de lançar uma publicação conjunta sobre uma das principais obrigações de trabalhadores e empresários: a Cartilha Contribuição... Sobre a publicação De maneira simplificada e direta, cartilha esclarece o que é a Contribuição Sindical, sua obrigatoriedade, valores e prazos de recolhimentos e também informa os procedimentos específicos