Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

de prestação de serviços escolares as cláusulas que são consideras ilegais... O documento, publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial, informa sobre as reclamações de consumidores em relação à violação dos direitos nos contratos de prestação de serviços escolares... O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos diretores das escolas José Florêncio, Lápis na Mão e Antônio Magalhães, do município de Pedra (Agreste) para que retirem dos contratos

A Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Pinheiro, assinou na manhã desta sexta feira, 30 de agosto, contrato com a empresa de segurança SERGESEG, para prestação de serviços... Veloso Itaueira Luzilândia Pio IX Luiz Correia Cocal Esperantina São Raimundo Nonato Canto do Buriti São João do Piauí Paulistana Avelino Lopes Uruçui Bom Jesus Marcolândia Caracol Curimatá O início da prestação de serviços... Os serviços de vigilância compreendem além da mão de obra, o emprego de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços prestados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir desta terça-feira (20), destinará 5% das vagas dos contratos de prestação de serviços para profissionais afrodescendentes... O ato determina que todos os editais de licitação para contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados do TST deverão ter uma cláusula que reserve, no mínimo, 5% das vagas... A exigência aplica-se também nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, para todos os contratos que envolvam mais de dez trabalhadores vinculados

Companhia de Seguros Gerais, referentes a apólice de seguro que cobria contrato de prestação de serviços entre a M. A. S. Serviços (ME) e a União... Isso porque, ainda que coligada à satisfação eventual de créditos trabalhistas em decorrência de eventual inadimplemento de contrato administrativo de prestação de serviços, seja pelo contratante, seja... e prestação de serviços, a fim de garantir sua continuidade, ou indenizar os prejuízos advindos da necessidade de contratação de nova equipe de prestadores de serviços, não se estendendo às obrigações

É possível a repactuação em contratos de prestação de serviços continuados com a administração pública e que tenham dedicação de mão de obra desde que provocados por acordos, convenções, dissídios coletivos... prestação de serviços considerados continuados, especialmente aqueles com dedicação de mão de obra, seus prazos e efeitos... Assim, o Pleno julgou que é possível a repactuação em contratos de prestação de serviços continuados desde que observados os seguintes requisitos: a) previsão editalícia e contratual; b) lapso de 1 (um

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) deve incluir nos contratos de prestação de serviço a possibilidade de ministrar aulas em regime de tutoria, quando a turma contar com menos de 25 alunos... entendimento, o fornecedor descumpriu o dever de informação quando deixou de divulgar ao consumidor situações que, sendo do seu conhecimento prévio, podem afetar substancialmente a qualidade do produto ou serviço... O contrato também deve prever a opção do aluno desistir de cursar alguma disciplina em razão de sua oferta em regime diferenciado, com a devolução dos valores pagos, devidamente corrigidos acrescidos de

Um contrato administrativo pode ser anulado quando demonstrada a ocorrência de caso fortuito... Com a decisão, a empresa conseguirá reaver os R$ 7,5 mil que havia pago de multa, sanção por descumprimento do contrato... A universidade recorreu argumentando que a doença em um dos sócios não pode ser motivo para a anulação do contrato

Um contrato administrativo pode ser anulado quando demonstrada a ocorrência de caso fortuito... A universidade recorreu argumentando que a doença em um dos sócios não pode ser motivo para a anulação do contrato... Com a decisão, a empresa conseguirá reaver os R$ 7,5 mil que havia pago de multa, sanção por descumprimento do contrato

As alterações devem ser observadas com rigor, uma vez que constitui infração deixar de apresentar prova de contratação dos serviços profissionais, quando exigida pelo Conselho Regional de Contabilidade

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Sabesp, assinou contrato de prestação de serviço com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)... Por ser um produto único no mercado, o contrato pôde ser fechado sem necessidade de licitação... Os técnicos permanecerão lá por uma semana e trabalharão nestes quesitos nos sistemas produtores das cidades de Nova Venécia e Viana, contempladas pelo contrato