Corte de Fornecimento de Energia Elétrica em Notícias

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  • Garantido fornecimento de energia ao Corpo de Bombeiros

    O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte conseguiu uma sentença que confirma liminar deferida ao órgão garantindo o fornecimento de energia elétrica à Corporação... A sentença interrompe os efeitos da comunicação de suspensão emitida pela Companhia Energética do RN (Cosern), o que garante, assim, o fornecimento de energia elétrica, até ulterior deliberação do juízo... Nos autos, o Estado, autor da ação, informou que a Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do RN recebeu notificações de Comunicação de Suspensão de Fornecimento de Energia Elétrica, em virtude da suposta
  • Mantido fornecimento de energia elétrica a agências da Previdência Social da serra gaúcha

    Notícias13/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A manutenção do fornecimento de energia elétrica para as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da serra gaúcha foram asseguradas, na Justiça, pela Advocacia-Geral da União... Ressaltaram também que a companhia energética não poderia exigir os valores dos débitos de fornecimento de energia das unidades do INSS, pois o direito da empresa havia prescrito em 2005... As unidades localizadas em Caxias dos Sul, Farroupilha, Canela e Bento Gonçalves receberam o aviso de corte da Rio Grande Elétrica (RGE) exigindo o pagamento de faturas que já haviam sido quitadas pela
  • CEB é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina

    No dia seguinte, por volta das 7h30, o fornecimento de energia elétrica foi cortado totalmente, deixando o estabelecimento comercial inativo e às escuras até o dia seguinte... A juíza afirmou em sua sentença que “no caso, os danos ao autor foram causados pela falha na prestação do serviço pela concessionária, pois o fornecimento de energia elétrica se deu de forma descontínua... A alegação da requerida de que o autor não ficou sem o fornecimento de energia, eis que apenas uma das fases estava comprometida, não merece guarida
  • Companhia Energética do Ceará deve indenizar comerciante por cortar indevidamente o fornecimento de energia elétrica

    Notícias24/10/2011Direito Legal
    Disse que houve apenas a troca do medidor e não o corte no fornecimento da energia... De acordo com os autos, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica do estabelecimento comercial de R.A.G.O., alegando que o medidor havia sido alterado... A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 5 mil para comerciante que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente
  • TJDFT - CEB é condenada por interrupção de fornecimento de energia a posto de gasolina

    No dia seguinte, por volta das 7h30, o fornecimento de energia elétrica foi cortado totalmente, deixando o estabelecimento comercial inativo e às escuras até o dia seguinte... A juíza afirmou em sua sentença que “no caso, os danos ao autor foram causados pela falha na prestação do serviço pela concessionária, pois o fornecimento de energia elétrica se deu de forma descontínua... A alegação da requerida de que o autor não ficou sem o fornecimento de energia, eis que apenas uma das fases estava comprometida, não merece guarida
  • Interrupção de fornecimento de energia elétrica. Não respeito aos prazos contidos na resolução da ANEEL. Danos Morais devido.

    Notícias31/10/2017Paulo Limas
    O Autor da ação mantinha suas contas em débitos automáticos há anos, entretanto, ao chegar a sua residência após uma longa jornada de trabalho, constatou que o fornecimento de energia elétrica havia sido... A Resolução da ANEEL 414/2010, apregoa em seu artigo 173, I, alínea b, que a notificação de suspensão do fornecimento der energia elétrica deverá obedecer algumas regras, como: A notificação deverá ser... Em sua contestação, a Ré, limitou-se em seus argumentos de que o corte no fornecimento fora causado por culpa do autor, bem como negou o dano moral existente, por entender que se tratava de mero aborrecimento
  • Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais

    Extrai-se dos autos que a apelada, mesmo estando com suas contas quitadas, foi surpreendida com a presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de energia... elétrica, sem qualquer aviso ou informações sobre o corte... Em seu recurso, a Enersul alega que não deve ser condenada ao pagamento de indenização, pois a interrupção do serviço de energia elétrica ocorreu em virtude de terceiros - banco HSBC, o qual digitou equivocadamente
  • Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais

    Notícias29/04/2013Âmbito Jurídico
    Extrai-se dos autos que a apelada, mesmo estando com suas contas quitadas, foi surpreendida com a presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de energia... elétrica, sem qualquer aviso ou informações sobre o corte... Em seu recurso, a Enersul alega que não deve ser condenada ao pagamento de indenização, pois a interrupção do serviço de energia elétrica ocorreu em virtude de terceiros banco HSBC, o qual digitou equivocadamente
  • AGU impede na Justiça fornecimento de energia elétrica à empresa inadimplente

    Notícias24/06/2010Advocacia Geral da União
    corte no fornecimento de energia... A empresa, do setor têxtil, exigia que a concessionária Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina retomasse imediatamente o seu fornecimento de energia, cortado devido a uma dívida milionária... Além disso, as procuradorias alegaram que, a inadimplência gera não só o corte no fornecimento de energia como também impossibilita outros serviços prestados pela concessionária
  • Liminar garante fornecimento de energia elétrica a imóvel

    Notícias28/07/2005Expresso da Notícia
    A juíza da 3ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Sandra Alves de Santana e Fonseca, garantiu, dia 19 de julho, o fornecimento de energia elétrica a imóvel pertencente a uma empresa no bairro Prado... De acordo com os autos, o imóvel teve o fornecimento de energia elétrica interrompido por constar débitos de contas não pagas, no valor de R$ 809,27, decorrentes da época em que a empresa havia locado... A empresa requereu pedido liminar à Justiça para evitar maiores prejuízos, pois com a falta de fornecimento de energia deixou de locar o imóvel
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