Ementa em Notícias

Ementa é alterada para "Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro" Publicada no Diário Oficial da União do último dia 31 de dezembro, a Lei 12.376, de 30 de dezembro, que altera a ementa do Decreto-Lei... Isso porque a ementa passa a ter uma nova redação, qual seja: "Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro"

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou... Leia a íntegra dos documentos: - Ementa e acórdão - Apartes - Íntegra do voto MB/EH 13/06/2019 - STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa 20/02/2019

A medida altera a ementa do Decreto-Lei 4.657 /42. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, agora, será analisado pelo Senado.

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada... Como constatado pelo julgador, o resultado do julgamento do acórdão, cuja ementa foi citada no recurso do trabalhador, mostra-se, inclusive, contrário ao interesse dele... Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o juízo a

U., em 21/05/2015, do parecer e ementa do Rel. Dr. JOÃO LUIZ LOPES FÁBIO TEIXEIRA OZI - Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA... U., em 21/05/2015, do parecer e ementa do Rel. Dr. FÁBIO GUIMARÃES CORRÊA MEYER - Rev. Dr. JOSÉ EDUARDO HADDAD - Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA.)... U., em 21/05/2015, do parecer e ementa do Rel. Dr. FABIO KALIL VILELA LEITE – Rev. Dra. RENATA MANGUEIRA DE SOUZA – Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA

Esta primeira edição traz 40 ementas. O acesso é feito no site do TJ (www.tj.rs.gov.br) a partir da barra de menus no link Jurisprudência/Boletim Eletrônico de Ementas... Já está disponível na Internet o Boletim Eletrônico de Ementas do Tribunal de Justiça... Abaixo do teor da ementa, é possível consultar o andamento do processo, clicando-se no respectivo número

Clique aqui para ler a ementa . MB/EH... Confira a ementa elaborada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, em Habeas Corpus ( HC 109544 ) concedido pela Segunda Turma da Corte, por unanimidade, para invalidar... Na ementa, Celso de Mello lembra da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determinou que o Chile ajustasse sua legislação ao direito comparado, para que civis não fossem submetidos à

Confira a ementa elaborada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, em Habeas Corpus ( HC 109544 ) concedido pela Segunda Turma da Corte, por unanimidade, para invalidar... Na ementa, Celso de Mello lembra da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determinou que o Chile ajustasse sua legislação ao direito comparado, para que civis não fossem submetidos à

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada... Como constatado pelo julgador, o resultado do julgamento do acórdão, cuja ementa foi citada no recurso do trabalhador, mostra-se, inclusive, contrário ao interesse dele... Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o juízo a

Na medida em que conseguir prestar um serviço útil para os outros, ao elaborar uma ementa fiel e informativa, estou realizando a finalidade da existência da ementa... "A ementa serve como auxílio a todos aqueles que recorrem ao tribunal... Daí que a ementa sempre foi importante fator na divulgação do decidido nos tribunais