TJ lança Boletim Eletrônico de Ementas

Já está disponível na Internet o Boletim Eletrônico de Ementas do Tribunal de Justiça. Lançada a publicação traz ementas de julgados recentes do TJ, disponibilizadas mesmo antes da publicação do acórdão. O conteúdo é atualizado quinzenalmente e está dividido em Direito Público, Privado, Família, Criminal e Jurisprudência Controvertida.

Esta primeira edição traz 40 ementas. O acesso é feito no site do TJ (www.tj.rs.gov.br) a partir da barra de menus no link Jurisprudência/Boletim Eletrônico de Ementas. Abaixo do teor da ementa, é possível consultar o andamento do processo, clicando-se no respectivo número. As indicações de ementas para publicação são efetuadas pelos Desembargadores e Juízes Convocados ao TJ e a seleção é feita pelo Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência.

O Presidente do Conselho Editorial e da Comissão de Biblioteca e Jurisprudência, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, explicou que embora simples, o novo Boletim é “ágil, eficiente e de pronta circulação”. O Coordenador do Conselho, Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, também destacou a busca da rapidez na divulgação das decisões. Nesse mesmo sentido se manifestou o Desembargador Odone Sanguiné, integrante do Conselho, destacando tratar-se de uma moderna ferramenta, sendo possível a veiculação da ementa logo após a assinatura do acórdão.

O Presidente, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, destacou que “à qualidade da jurisprudência do TJRS, reconhecida nacionalmente, soma-se a possibilidade de conhecimento mais célere e facilitado”. Parabenizou ainda ao Desembargador Barroco "paladino da jurisprudência desta Casa", e ao Departamento de Informática, que desenvolveu a nova ferramenta.

O lançamento do Boletim Eletrônico de Ementas contou com a presença dos 1º e 2º Vice-Presidentes do Tribunal, Desembargadores Roque Miguel Fank e Jorge Luís Dall'Agnol; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; do Presidente do Conselho de Informática do TJ, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; dos Desembargadores Liselena Schifino Robles Ribieiro, Claudir Fidélis Faccenda e Tasso Cauby Soares Delabary, integrantes do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência e de servidores dos Departamentos de Biblioteca e Informática.

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