Imunidade Tributária de Entidade Sindical em Notícias

Tudo isso também ocorre nas entidades sindicais... As imunidades tributárias representam uma injustiça contra os contribuintes e favorecem quem delas não precisa... As tais entidades educacionais ou assistenciais consideradas sem fins lucrativos aproveitam-se de forma injusta da imunidade

Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros... ou entidade de classe de âmbito nacional pode atualmente fazer... de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partido político com representação no Congresso Nacional e confederação sindical

À luz da legislação tributária, não pode haver suspensão da imunidade fixada em lei, independentemente da cláusula normativa, concluiu. Por unanimidade, a Turma seguiu o voto do relator... A entidade representativa recorreu ao TST, mas o relator, ministro Vieira de Mello Filho, manteve a conclusão regional... Para a entidade representativa do comércio em Juiz de Fora, as empresas optantes pelo Simples também estão obrigadas a recolher a contribuição patronal

"À luz da legislação tributária, não pode haver suspensão da imunidade fixada em lei, independentemente da cláusula normativa", concluiu. Por unanimidade, a Turma seguiu o voto do relator... A entidade representativa recorreu ao TST, mas o relator, ministro Vieira de Mello Filho, manteve a conclusão regional... Para a entidade representativa do comércio em Juiz de Fora, as empresas optantes pelo Simples também estão obrigadas a recolher a contribuição patronal

"À luz da legislação tributária, não pode haver suspensão da imunidade fixada em lei, independentemente da cláusula normativa", concluiu. Por unanimidade, a Turma seguiu o voto do relator... A entidade representativa recorreu ao TST, mas o relator, ministro Vieira de Mello Filho, manteve a conclusão regional... Para a entidade representativa do comércio em Juiz de Fora, as empresas optantes pelo Simples também estão obrigadas a recolher a contribuição patronal

Para tanto será necessário trazer à discussão alguns conceitos jurídicos, notadamente referentes à imunidade tributária... Trataremos ainda, de aspectos relacionados a tal inovação legislativa, tais como a imunidade tributária em sua percepção constitucional... para remunerar seus dirigentes sem riscos para a imunidade tributária; em segundo lugar, se as novas regras são constitucionais ou não

“Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros... ou entidades de classe de âmbito nacional... governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais

“Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros... ou entidades de classe de âmbito nacional... governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais

"Imaginemos, por exemplo, que alguma lei venha a ferir o princípio da imunidade tributária das igrejas. Isso só interessa às entidades religiosas e só elas poderiam recorrer", disse... ou entidade de classe... presidente da República, Câmara, Senado, governadores, Assembleias Legislativas estaduais, pelo procurador-geral da República, pela Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos, confederação sindical

(D) é constitucional, pois o regramento constitucional do ICMS não prevê a imunidade tributária, apenas a seletividade tributária... (B) é inconstitucional por violar norma de imunidade tributária. (C) é válida porque decorre de lei estadual... sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão