Julgamento, (Adin) em Notícias

Por um lamentável equívoco, a assessoria de imprensa divulgou na data de ontem (19/05) informação incorreta sobre julgamento de uma Adin contra lei municipal de São Francisco do Sul... Um pedido de vista formulado pelo desembargador Newton Trisotto, contudo, suspendeu temporariamente o julgamento, que deve ser retomado na próxima sessão... Abaixo, a versão correta: O Órgão Especial do Tribunal de Justiça iniciou, em sua última sessão, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público contra a Lei n. 587

O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e suspendeu o julgamento. Processo: ADIn 4.281 Por: Redação do Migalhas... Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade... Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade

A OAB espera o julgamento favorável da Adin por ela proposta, em nome da sociedade brasileira, para que as decisões judiciais transitadas em julgado sejam cumpridas pelo poder público, afirmou o presidente... A Adin da OAB já possui parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) opinando por seu provimento... A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a possível retomada do julgamento, na próxima quarta-feira (20), da validade

As ações da PGR, agora reforçadas pela OAB, requerem a declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos constitucionais estaduais que condicionam a abertura de processos e julgamento de governadores... à aprovação de dois terços das Assembleias nos Estados de Santa Catarina (Adin 4386), Rio Grande do Sul (Adin 4674) e Maranhão (Adin 4675)... No primeiro lote, que ingressou no STF dia 23 de abril último, a entidade questionou tais dispositivos nas Constituições do Acre (Adin 4764), Amapá (Adin 4765) e Alagoas (Adin 4766)

A Adin foi ajuizada apedido da Seccional de Mato Grosso do Sul, e o presidente Leonardo Avelino Duarte espera que o julgamento sejarealizado ainda este semestre... Daí a urgência do julgamento o quanto antes,destacou Duarte... A Adin tem como relator no SupremoTribunal Federal o ministro Carlos Ayres Britto

A OAB espera o julgamento favorável da Adin por ela proposta, em nome da sociedade brasileira, para que as decisões judiciais transitadas em julgado sejam cumpridas pelo poder público, afirmou o presidente... A Adin da OAB já possui parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) opinando por seu provimento... A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a possível retomada do julgamento, na próxima quarta-feira (20), da validade

“A OAB espera o julgamento favorável da Adin por ela proposta, em nome da sociedade brasileira, para que as decisões judiciais transitadas em julgado sejam cumpridas pelo poder público”, afirmou o presidente... A Adin da OAB já possui parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) opinando por seu provimento... A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a possível retomada do julgamento, na próxima quarta-feira (20), da validade

A Adin foi ajuizada a pedido da Seccional de Mato Grosso do Sul, e o presidente Leonardo Avelino Duarte espera que o julgamento seja realizado ainda este semestre... Daí a urgência do julgamento o quanto antes, destacou Duarte... A Adin tem como relator no Supremo Tribunal Federal o ministro Carlos Ayres Britto

Brasília O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima semana, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4357 , ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados... A Adin da OAB requer a revogação total da Emenda sob o entendimento de que esta desconsiderou regras procedimentais que teriam acarretado violação ao devido processo legislativo (artigos 5º, LIV, e 60

“É uma vitória parcial que vai se confirmar no julgamento final do mérito da Adin que o Amazonas defendeu para os interesses da economia gerada no Polo Industrial de Manaus”, comemorou... Com a decisão, estão suspensas as aplicações dos benefícios fiscais concedidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de decreto para a produção de tablete na região até o julgamento... Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Março Antônio Chico Preto (PSD) destacou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin