Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

assim, ocorrer sem a necessidade da vítima sair de sua moradia... “A experiência de oitiva remota da testemunha (vítima) foi exitosa e comprovou que o Poder Judiciário dispõe de tecnologia capaz de executá-la... Deste modo, foi solicitado ao juiz diretor do foro a disponibilização do sistema em questão, bem como do suporte técnico da Tecnologia da Informação para acompanhamento e auxílio na oitiva, que poderia

Deparei-me, então, com a necessidade de ouvi-la novamente em audiência... No entanto, graças ao empenho e a engenhosidade dos servidores, adaptamos as instalações, de maneira que a criança e a responsável por sua oitiva ficaram em uma sala, ao passo que o Juiz, a Promotora de... cuidado existente durante, o trabalho realizado depois de seu encerramento, por intermédio de profissional especialmente capacitado, permite minimizar danos psicológicos decorrentes do fato e da necessidade

"Deparei-me, então, com a necessidade de ouvi-la novamente em audiência... No entanto, graças ao empenho e a engenhosidade dos servidores, adaptamos as instalações, de maneira que a criança e a responsável por sua oitiva ficaram em uma sala, ao passo que o Juiz, a Promotora de... cuidado existente durante, o trabalho realizado depois de seu encerramento, por intermédio de profissional especialmente capacitado, permite minimizar danos psicológicos decorrentes do fato e da necessidade

de violência, explica a necessidade da oitiva especializada, apresenta dados estatísticos sobre os processos do TJMS e algumas conclusões, sobretudo de que os dados corroboram que a violência contra crianças... “Crianças e adolescentes (sobretudo meninas, por razões culturais de machismo e adultocentrismo) são sim as maiores vítimas, porque não podem se defender... Com o texto, a autora busca provocar uma reflexão, para que as pessoas observem, apoiem, denunciem e lutem pela necessidade de campanhas que falem de violência doméstica também contra crianças e não só

Escuta qualificada – A nova lei regula a escuta especializada (entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção) e o depoimento especial (oitiva de criança... ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária)... Ela também reafirma os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a necessidade de sua proteção integral e estabelece que o poder público, em todos os níveis, deverá desenvolver “políticas integradas

Oitiva da vítima e da testemunha. Temor dos depoentes. Retirada do réu da sala de audiência. Possibilidade. Presença da defesa técnica no ato processual. Contraditório e ampla defesa. Não violação... DESTAQUE No caso em que a audiência para oitiva da vítima e da testemunha é realizada por meio de videoconferência, a interpretação mais consentânea com o objetivo do disposto no art. 217 do CPP é a de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia cinge-se à possibilidade de impedir a participação do réu na oitiva da vítima e testemunha quando o juiz verificar que sua presença pode causar temor, humilhação

NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO MAIS APROFUNDADA DOS AUTOS. ANÁLISE DE MÉRITO. 1... concretamente fundamentada, porquanto especificou o local de cumprimento da medida, com base em elementos investigativos concretos obtidos até aquele momento - tanto que cita na decisão trechos das oitivas... RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA. EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DA PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA

Assim elimina-se a necessidade de inquirição da vítima nas demais etapas processuais. As ações estão de acordo com a Lei n.º 13.431 /2017... Comarca da Lapa já realiza Avaliação Psicológica como Antecipação de Provas As oitivas das crianças e adolescentes vítimas de violência são feitas pelo Serviço Auxiliar à Infância da Comarca Seg, 29 Mai... O protocolo O “Protocolo de Atendimento Integral e Interinstitucional de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência do Município de Contenda” surgiu da necessidade de articular os serviços de proteção

Entre a notícia do fato apresentada e a oitiva dos comunicantes, foi apresentado pendrive com gravações aparentemente dessincronizadas... Nesse sentido, o mero comparecimento da vítima à sede do Ministério Público, relatando a dinâmica supostamente delituosa da qual foi vítima, é suficiente para motivar o parquet a proceder com diligências... Necessidade de interposição de agravo regimental. 3. Superação do óbice possível apenas nos casos de flagrante ilegalidade. Não ocorrência no caso concreto. 4. Agravo não provido"

A decisão da matéria no STJ ocorreu no final de fevereiro deste ano, após inúmeros recursos a respeito da aferição do dano moral, sobre a necessidade de alargamento da instrução criminal, produção de prova... desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”, além de servir para “melhorar o atendimento integral à mulher em situação de violência doméstica e reduzir as sucessivas oitivas... Simone explica que o Código Penal prevê, em seu art. 91 , que um dos efeitos da condenação é tornar certa a obrigação de indenizar a vítima pelo dano causado pelo crime