Proibição de Retirada dos Autos de Cartório em Notícias

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  • Mantida determinação para desocupação de terra indígena marãiwatsédé

    Notícias02/12/2010JurisWay
    As provas dos autos revelam que a Agropecuária Suiá-Missu, no ano de 1966, promoveu uma retirada dos indígenas daquelas terras... Pede o órgão ministerial a desintrusão da área, situada em Mato Grosso, reserva indígena marãiwatsédé , mera consequência do pedido principal, proibição de qualquer pessoa exercer ilicitamente a posse... se encontra situada a fazenda Suiá-Missu foi declarada reserva indígena marãiwatséde , por decreto do presidente da República, datado de 11 de dezembro de 1988, estando devidamente registrada nos cartórios
  • Juiz determina a retirada da logomarca Fortaleza Bela

    Notícias19/05/2008Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL DE FORTALEZA Av. Almirante Barroso 601 – Praia de Iracema Fortaleza – Ceará Processo nº 127/2008 Ementa: Representação... Proibição. Pedido liminar. Deferimento. Prefeitura Municipal. Litisconsorte. Rejeição. Prefeita. Candidatura. Pretensão. Imprensa. Divulgação. Decreto Municipal. Criação. Brasão... E que, apesar da proibição quando do julgamento da Representação de nº 120/2008, retromencionada, “continuou a Representada a projetar na publicidade institucional, paga com o dinheiro dos contribuintes
  • Cartilha do Procon para condomínios

    Notícias15/10/2014Bernardo César Coura
    Nas administrações de condomínio regidos pelo sistema de auto-gestão, os problemas que constituem relação de consumo podem ter outro tratamento... Qualquer alteração deve ser registrada em Cartório de Registro de Imóveis; - definição das funções do conselho consultivo... PRINCIPAIS ITENS DA CONVENÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO Animais – A permissão ou proibição de animais de estimação no condomínio deve estar prevista na convenção ou no regulamento interno
  • Cartilha Procon - Condomínios

    Notícias09/09/2014Bernardo César Coura
    Nas administrações de condomínio regidos pelo sistema de auto-gestão, os problemas que constituem relação de consumo podem ter outro tratamento... Qualquer alteração deve ser registrada em Cartório de Registro de Imóveis; - definição das funções do conselho consultivo... Principais itens da convenção e do regimento interno Animais – A permissão ou proibição de animais de estimação no condomínio deve estar prevista na convenção ou no regulamento interno
  • Notícias do Diário Oficial

    Deve-se considerar, ainda, a confusão que a divisão poderia causar aos usuários que teriam de ir de cartório em cartório até achar o competente para a sua causa... E o raciocínio, é manifesto, aplica-se ao caso destes autos... cargo da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, pois este procedimento de controle administrativo é a via inadequada. 5 – Pedido julgado improcedente Em suma: o pedido para retirada
  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    - Advogado - Retirada - Autos - Ausência - Procuração - Processo - Motivação - Retirada - Exclusividade - Extração - Cópias - Necessidade - Depósito - Documento - Identificação - Secretaria - Fixação... DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Advogado: CASSIA DE ANDRADE LIMA - PE025125D Assunto: TJPE - Provimento n.º 36/2010, art 5º - Proibição... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado: IRINEU GEHLEN - RS05.821 Assunto: TJRS - Processo Administrativo nº 0139-11/000348-0 - Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul - Retirada
  • Notícias do Diário Oficial

    Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 67 Processo 0024462-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Associação Paulista de Magistrados Apamagis - Os autos encontram-se em Cartório... Oportunamente, arquivem-se estes autos, se não for requerido nada mais. P. R... Os autos de intimação judicial, entregues à parte na forma do art. 872 do CPC , serão juntados aos autos do procedimento em curso no Registro de Imóveis para fins de controle da purgação da mora. 312.6.2
  • Em Cumprimento a Sentença Judicial

    Assim, fica claro que a liberdade de expressão e informação sofre a limitação dos direitos à honra e a imagem, como é o caso dos autos... Desse modo, pleiteia reparação por dano moral, a retirada das notas do site e a publicação desta sentença no site do demandado nos mesmos moldes das referidas notas... Como se vê, a primeira notícia publicada decorreu da proibição de reuniões de membros do SINDISERJ no ambiente de trabalho com os servidores da Vara de Itaporanga D`Ajuda
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