Pena de 01 Ano de Detenção em Notícias

Processo: APR 2014 01 1 042949-4... Pediu sua absolvição, ou alternativamente, o reconhecimento de todas as atenuantes e causas de diminuição de pena, bem como a substituição da pena de reclusão pela de detenção, ou aplicação somente da... A sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o acusado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e 14 dias-multa, no regime aberto, registrando que, se preenchidos os requisitos

Desde o flagrante, permanece presa no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim. Defensoria Pública-Geral da União SBS Quadra 01, Blocos H/I, Lotes 26/27 - CEP: 70070-110 - Brasilia/DF... Apesar de ter sido presa em flagrante, em agosto deste ano, no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal, ela teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito... Em vez de cumprir a pena fixada inicialmente – de três anos e dez meses de reclusão –, a jovem foi condenada a duas prestações de serviço à comunidade

Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, sendo a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser definido pela Justiça... Aldeyr do Carmo Cantuares recebeu condenação de três anos e seis meses de detenção em regime aberto e pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos... César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho foram condenados a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos

como telefonia e internet agora serão punidos com detenção de 01 (um) a 03 (três anos)... Foi criminalizada também a falsificação (clonagem) de cartão de crédito, com penas de detenção que variam de 01 (um) a 05 (cinco) anos, e por fim, ataques hacker que geram interrupção de serviços públicos... de detenção de até 02 (dois) anos além de multa

c/c o arcaput, t . 327 , 2, do CP , na forma do art. 71 , do CP , ao cumprimento dcaput, e pena privativa de liberdade (02 vezes) de 01 ano, 03 meses e 16 dias de detenção, no regime i (um) nicial s... IX, da Lei152111/51 c/c o art. 622, I, doCPP, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de detenção, no regime inicial semiaberto; (c) por infração ao art588888... meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e um ano de prisão simples, no regime inicial semiaberto, além da pena de multa

de 1 ano e 8 meses de reclusão e 166 dias-multa e de 2 meses de detenção... Resultará, assim, na pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo... Não se justifica a imposição do regime inicial fechado, ao réu primário, condenado à pena reclusiva não superior a 4 anos, cuja pena-base foi estabelecida no mínimo legal, fazendo jus o paciente ao regime

e 08 (oito) meses de reclusão, em regime semiaberto, e 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto"... e a pena do crime de dano para um ano e seis meses de detenção, em regime aberto... de reclusão e, após pedido da Defensoria Pública, teve sua pena reduzida para seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e um ano e seis meses de detenção, em regime aberto

O juiz, ao final da primeira fase do procedimento, absolveu sumariamente o acusado em razão da inimputabilidade reconhecida , aplicando a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de 01 ano... Não havendo causas de aumento ou diminuição, reconhecido o concurso material, a pena final ficou acomodada em 04 anos e 09 meses de detenção... O juiz, no momento da sentença, condenou o réu nos termos da denúncia, sendo aplicada a pena mínima de 04 anos para cada um dos delitos, totalizando 20 anos de pena privativa de liberdade a ser cumprida

– detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa... - detenção de seis meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas: I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; II - quem modifica, danifica ou... No total, foram apreendidos: 01 espingarda calibre 36, 01 carteira de registro de arma de fogo (vencida), 01 tatu morto, 13 coleiros (pássaro silvestre brasileiro), 08 gaiolas e 02 viveiros pequenos de

fechado (um ano para 0,1 grama), quando a sentença reconheceu que não havia prova de venda de droga... E 91% dos processos decorrentes dessas detenções terminam com condenação... Já a terceira demonstra como o tráfico de drogas viola o sistema pena brasileiro