Assistida estrangeira obtém substituição de pena

Natal, 07/12/2011 - A Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte (DPU/RN) obteve, na 2ª Vara Federal, sentença favorável a uma assistida francesa, de 23 anos, condenada por tráfico de entorpecentes. Apesar de ter sido presa em flagrante, em agosto deste ano, no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal, ela teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito. “A assistida é ré primária, tem bons antecedentes e não se dedica à atividade criminosa. Por ser uma pessoa jovem e ter confessado o crime espontaneamente, o juiz resolveu dar a ela uma segunda chance”, disse a defensora pública federal responsável pelo caso, Lorena Costa Dantas Melo. Em vez de cumprir a pena fixada inicialmente – de três anos e dez meses de reclusão –, a jovem foi condenada a duas prestações de serviço à comunidade. Presente à audiência de instrução e julgamento realizada nessa terça-feira (6), o cônsul geral da França se comprometeu a apresentar, em audiência a ser realizada no dia 19, as garantias necessárias ao cumprimento da pena em liberdade, como a fixação de residência. A assistida foi presa em Natal quando tentava embarcar para Mali, na África, com escala em Lisboa. Ela confessou que receberia 10 mil euros pelo transporte da droga. Desde o flagrante, permanece presa no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim. Defensoria Pública-Geral da União SBS Quadra 01, Blocos H/I, Lotes 26/27 - CEP: 70070-110 - Brasilia/DF