Reintegração de Posse em Notícias

A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que afirmou que a emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus torna a suspensão da reintegração de posse uma medida... A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu um mandado de reintegração de posse em área da Usina Estreliana, em Gameleira, na zona da mata pernambucana, em razão da pandemia da Covid-19... A decisão judicial pela reintegração transitou em julgado em setembro de 2017

Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser convertido em perdas e danos... A votação que rejeitou o recurso especial e manteve a decisão que negou a reintegração de posse e converteu-a em perdas e danos foi unânime. Fonte: Conjur... No caso, a uma imobiliária ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel situado nas margens da rodovia Uberaba-Campo Florido

O juiz titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, Rogério José da Costa Vieira, determinou a suspensão da reintegração de posse em uma área localizada no Ramal do Brasileirinho... O pedido para a suspensão da reintegração de posse foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e, de acordo com a assessoria do órgão, as famílias que vivem no local denunciam que... De acordo com a decisão do juiz Rogério Vieira, a suspensão do ato de retirar as pessoas que moram no local foi concedida em função da reintegração ter sido autorizada em decisão provisória, possível de

Morumby, em Alvorada, com vistas a impedir o cumprimento da liminar de reintegração de posse da área... Leia a notícia anterior sobre o assunto: Reintegração de posse de loteamento em Alvorada agendada para 24/7... Tribunal mantém reintegração de posse de loteamento em Alvorada O Desembargador Nelson José Gonzaga, da 18ª Câmara Cível do TJRS, negou seguimento ao agravo de instrumento oposto pelos invasores do Loteamento

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nessa quarta-feira (18), a reintegração de posse de um lote em Prado (BA), localizado no interior de área de ocupação tradicional... do processo demarcatório e efetiva comprovação da ocupação tradicional indígena na área, surge uma situação jurídica que impede a reintegração de posse, não sendo necessária, para tanto, a conclusão da... De acordo com o MPF, não há fundamento para a concessão da medida liminar de reintegração de posse, com a consequente determinação de desocupação dos índios daquela área, tendo em vista que após o início

Em decisão liminar do juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, da comarca de Paripueira, o Sindicato obteve a reintegração de posse de um terreno pertencente à entidade, situado no Loteamento Verde Mar, naquele... A decisão é resultado de uma Ação Declaratória de Rescisão de Promessa de Compra e Venda Imobiliária com pedido de imediata reintegração de posse, movida pelo Sindicato, por meio do seu departamento jurídico... E continuou de posse do terreno, usado por ele como depósito de materiais de construção desde a assinatura do contrato, sem a devida quitação do pagamento

A Polícia Militar acompanha, desde o início da manhã de hoje (8), uma reintegração de posse na zona leste da capital paulista.

Diante dos aspectos acima mencionados, suspendo a ordem de reintegração de posse... Dê-se ciência ao Comando da operação da Polícia Militar, bem como ao Oficial de Justiça encarregado da ordem de reintegração de posse... O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, suspendeu, na última terça-feira (26/3), reintegração de posse iniciada na Zona Leste de São Paulo

policiais em reintegrações de posse... A medida foi uma resposta à reintegração de posse na favela da Oi, no Rio de Janeiro, ação que deixou inúmeros feridos em abril de 2014... Além da prisão do senador, foram utilizadas bombas de efeitos moral e disparos de bala de borracha contra a população que resistia à reintegração de posse

Na manhã desta terça-feira (21), a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou da reintegração de posse do acampamento Zumbi dos Palmares, na região... A Defensoria Pública do Distrito Federal participa das reintegrações de posse que ocorrem no âmbito do DF, para garantir a integridade das partes e orientar os acampados sobre as implicações do não cumprimento... A Defensoria Pública solicitou à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), informações quanto à propriedade ou posse das