Reintegração de posse no Gama conta com a participação da Defensoria

Na manhã desta terça-feira (21), a Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou da reintegração de posse do acampamento Zumbi dos Palmares, na região administrativa do Gama. A reintegração é uma iniciativa da Subsecretaria de Ordem Pública e Social da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal (SOPS), em cumprimento ao mandado expedido pela 1ª Vara Cível do Gama.

A área reintegrada é de propriedade particular e, desde março do ano passado, conta com o mandado de reintegração. À época, o local já havia sido invadido pela Frente Nacional de Luta (FNL). Por ser afastada da margem da rodovia, a identificação da área foi mais difícil. Mas, de acordo com o defensor público Werner Rech, que acompanhou toda a ação, no último mês, o acampamento teve um crescimento significativo de moradores. “Esse aumento foi o que fez as autoridades apressarem essa reintegração que, obviamente, já tinha uma ordem judicial expedida”, destacou Rech.

A Defensoria Pública solicitou à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), informações quanto à propriedade ou posse das áreas vizinhas ao acampamento. Entretanto, os órgãos alegaram que não teriam tempo hábil para o levantamento.

De acordo com o Major Renato da SOPS, 20 famílias estavam morando no local. “Nós realizamos o levantamento, e os ânimos estavam bem tranquilos. Fizemos a parte social e a realocação, de acordo com as escolhas deles”, explicou.

Do outro lado da reintegração, o militante do FNL Clarckson de Souza, defendeu que o grupo tem como objetivo a “transformação social”. De acordo com ele, o acampamento era formado por pequenos agricultores. “Nós lutamos para produzir e mostrar que terras inutilizadas podem ter a agricultura familiar implementada”, argumentou de Souza.

A Defensoria Pública do Distrito Federal participa das reintegrações de posse que ocorrem no âmbito do DF, para garantir a integridade das partes e orientar os acampados sobre as implicações do não cumprimento do mandado judicial. “O Núcleo de Direitos Humanos busca o diálogo com os órgãos com a intenção de que as atividades do Estado sejam eficientes. É preciso dar uma solução para o problema que temos hoje que é a moradia e a reforma agraria no DF”, destacou Werner Rech.

A reintegração do acampamento Zumbi dos Palmares ainda contou com a participação da Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema); Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh); da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); da Administração Regional do Gama; e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM/DF).

Natália Picarelli

da Assessoria de Comunicação