Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

com a transformação da prisão preventiva em meio ordinário apto a produzir provas... solidariedade aos ministros cassados, do presidente e do vice-presidente do STF (Antônio Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada), os demais ministros se mantiveram nos respectivos cargos... Operando método de eliminação de cidadãos, que consistia na produção da figura do inimigo, o Estado brasileiro adaptou métodos e nomenclaturas utilizados nas guerras e os aplicou aos cidadãos que se opunham

A transformação desses cargos não vai trazer qualquer ônus financeiro para o Estado, garante Traiano... Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo diz que o projeto dispõe sobre a transformação de cargos em provimento em comissão na SEPL, na SEAP e no Ipardes como forma de retomar padrões de homogeneidade... O projeto nº 461 propõe mudanças na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que passa a agregar a questão dos Direitos Humanos em sua nomenclatura e finalidades, e mantém a sigla SEJU

O cargo de diretor-geral adjunto teve a nomenclatura alterada para assessor da Diretoria-Geral, vinculado à DG... De acordo com a Portaria nº 64, informou o Núcleo de Comunicação do TRT-GO, as transformações de cargos em comissão não geraram aumento de despesa e ainda resultarão em um saldo credor no valor de R$ 168... Os cargos em comissão de secretário-geral da Presidência adjunto e de secretário de Coordenação Judiciária adjunto foram transformados em três novos cargos: dois de Diretor de Divisão – um vinculado à

da nomenclatura do cargo com o provimento dos cargos vagos e ocupados, a estas se somando a lei 10.476/2002, na seara do Ministério Público Federal, pertinente a técnicos e analistas judiciários... da isonomia salarial dos atuais ocupantes do cargo... Existe uma situação consumada no TJPB que tratou do aventado tema, que diz respeito aos escrivães, dispostas nas leis 5.201 /89 e 5.573 /92, sem realização de concurso público, apenas fazendo a transformação

da nomenclatura do cargo com o provimento dos cargos vagos e ocupados, a estas se somando a lei 10.476 /2002, na seara do Ministério Público Federal, pertinente a técnicos e analistas judiciários... materialização da isonomia salarial dos atuais ocupantes do cargo... Existe uma situação consumada no TJPB que tratou do aventado tema, que diz respeito aos escrivães, dispostas nas leis 5.201/89 e 5.573/92, sem realização de concurso público, apenas fazendo a transformação

A transformação desses cargos não vai trazer qualquer ônus financeiro para o Estado, garantiu o deputado Ademar Traiano. * Para saber mais acesse a Ordem do Dia/Anexos/Projetos... Cidadania - Outra mudança proposta pelo projeto nº 461 envolve a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que passa a agregar a questão dos Direitos Humanos em sua nomenclatura e finalidades, e mantém... O projeto de lei nº 461/11 prevê também uma reestruturação dos cargos em comissão, para atender às necessidades da nova organização do Estado

da nomenclatura do cargo com o provimento dos cargos vagos e ocupados, a estas se somando a lei 10.476 /2002, na seara do Ministério Público Federal, pertinente a técnicos e analistas judiciários... materialização da isonomia salarial dos atuais ocupantes do cargo... Existe uma situação consumada no TJPB que tratou do aventado tema, que diz respeito aos escrivães, dispostas nas leis 5.201/89 e 5.573/92, sem realização de concurso público, apenas fazendo a transformação

da nomenclatura, vedado aumento das despesas... Art. 7º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado a o Chefe do Poder Executivo, mediante decreto governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração... O projeto trata da redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança

Além das transformações nas FCs, a Resolução Administrativa 09/11 altera as denominações e o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas... Para o sindicato, a alteração na nomenclatura assistente de cálculo para calculista é uma forma de não se reconhecer a função de assessoria... De acordo com a publicação, as alterações são realizadas de acordo com a Resolução 63 do CSJT, alterada pela Resolução 83 , além da possibilidade legal de transformações pelos órgãos públicos federais

de assessoria já existentes, antigos secretários e coordenadores (embora com novo símbolo e nomenclatura) terão consideráveis acréscimos salariais, tomando como base o vencimento do cargo comissionado... de provimento em comissão (118), conforme recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, resultado da inspeção realizada no TJPB no ano de 2009; 3º) A devida técnica legislativa que adeque a transformação... No projeto de lei consto no site do TJPB só foram extintos 64 cargos (Anexos II e III)