Mas foi preciso contatar cada tribunal e tabelar individualmente os dados repassados. * O jornalista viajou ao 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Caldas Novas, a convite da AMB.
“Não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. A definição que se busca é de um piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço.
“Não há como tabelar a solução dada nos processos, porque cada caso tem suas particularidades, como também não há como avaliar a variação positiva ou negativamente.
Mas o que está em discussão é o risco da proposta de [Henrique] Meirelles, que quer tabelar os gastos sociais, disse Guimarães. O líder também decidiu encaminhar não.
“Mas o que está em discussão é o risco da proposta de [Henrique] Meirelles, que quer tabelar os gastos sociais”, disse Guimarães. O líder também decidiu encaminhar “não”.
O que está em discussão é o risco da proposta de [Henrique] Meireles, que quer tabelar os gastos sociais”, disse Guimarães. O líder também decidiu encaminhar “não”.
O governo federal precisaria pensar em tabelar os preços da cesta básica, porque este seria o único caminho capaz de que nós pudéssemos ter a certeza de que o preço final está sendo alcançado pela desoneração
Segundo a decisão, a Lei de Direitos Autorais apenas dá ao escritório central o poder de controlar as atividades de arrecadação de direitos autorais , mas não o de tabelar preços.