Ação Indenizatória por Danos Morais Contra Servidor Público em Notícias

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública de ensino de Assis, que morreu ao tentar pular... Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o... O relator Paulo Magalhães da Costa Coelho apontou a responsabilidade do Poder Público nesse episódio que resultou na morte do jovem

Por fim, ressaltou que"o adiamento e o cancelamento de certames públicos não ensejam, por si só, o dever de indenizar danos materiais e morais dos inscritos, mormente em casos com o dos autos, em que se... Dessa forma, o Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos... Por conta disso, pede indenização por danos morais e estético, além do pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo

As principais demandas recebidas pelas unidades são: - ações indenizatórias de dano material e moral; - fornecimento de medicamentos; - diferenças de vencimentos de servidores públicos (como base de cálculo... ; - discussão sobre penalidades administrativas de servidores, exceto de demissão e aquelas aplicáveis a policiais militares... Podem entrar com ações pessoas físicas e micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 3,6 milhões, que residam ou tenham sede no município

Na 3ª Vara Federal de Itajaí (SC), o homem ajuizou ação indenizatória por danos morais contra a União, por entender que foi constrangido desnecessariamente... As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causam a terceiros, segundo o artigo 37 , parágrafo... sem motivo comprovado, é situação vexatória suficiente para configurar dano moral”, declarou a desembargadora

morais aos servidores públicos a ele vinculados... A decisão colegiada manteve, em grau de recurso, a sentença da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília que, também, havia julgado improcedente a ação indenizatória... Nove servidores da autarquia alegaram na ação que foram ofendidos moralmente por críticas do jornalista em relação ao serviço por eles prestado

morais aos servidores públicos a ele vinculados”... A decisão colegiada manteve, em grau de recurso, a sentença da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília que, também, havia julgado improcedente a ação indenizatória... Nove servidores da autarquia alegaram na ação que foram ofendidos moralmente por críticas do jornalista em relação ao serviço por eles prestado

O TJRJ concedeu ação indenizatória por danos morais no valor de R$ 114 mil para cada pai e R$ 80 mil para cada um dos avós, além de concessão de pensão no valor equivalente a dois terços do salário mínimo... danos morais - entre vários assuntos que impactam a sociedade... Danos morais Mas esse foi apenas um dos votos do ministro abordando temas controvertidos entre os vários relatados por ele, no ano passado

O TJRJ concedeu ação indenizatória por danos morais no valor de R$ 114 mil para cada pai e R$ 80 mil para cada um dos avós, além de concessão de pensão no valor equivalente a dois terços do salário mínimo... danos morais entre vários assuntos que impactam a sociedade... Danos morais Mas esse foi apenas um dos votos do ministro abordando temas controvertidos entre os vários relatados por ele, no ano passado

O TJRJ concedeu ação indenizatória por danos morais no valor de R$ 114 mil para cada pai e R$ 80 mil para cada um dos avós, além de concessão de pensão no valor equivalente a dois terços do salário mínimo... danos morais - entre vários assuntos que impactam a sociedade... Danos morais Mas esse foi apenas um dos votos do ministro abordando temas controvertidos entre os vários relatados por ele, no ano passado

era servidor público... A. da S. e S., a título dos danos morais sofridos pela autora da ação, por ter sido violentada sexualmente, nas dependências de uma escola estadual no ano de 2011, pelo vigia M.P.R., que à época dos fatos... Entenda o Caso Na ação de indenização pelos danos morais, apresentada pela demandante, legalmente incapaz em razão de deficiência mental, portanto, representada por sua genitora, foi arguido pela responsabilidade