Abandono Afetivo - Idosos em Notícias

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  • Negativa de alimentos à genitora que abandonou os filhos gera polêmica e esbarra em artigo do Código Civil

    abandono afetivo inverso... Segundo a presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM, Tânia da Silva Pereira, o fundamento para a reparação civil do abandono afetivo do filho pelo pai é o mesmo para a situação oposta, no caso do denominado... O raciocínio é o mesmo: a omissão no dever de cuidado dos filhos em relação aos pais idosos também constitui ilícito civil, gerando o dever de indenizar”, diz
  • Projeto de apadrinhamento de idosos poderá ser implantado em MT

    afetivo dos idosos que se encontram desamparados emocionalmente”... a inserção e o convívio social dos idosos acolhidos em instituições de amparo, proporcionar a divulgação, para a sociedade civil e o poder público, dos idosos que se encontram em situação de total abandono... Leonardo (PSD) apresentou Projeto Lei 158/2017 na Assembleia Legislativa para criação de programa de apadrinhamento afetivo de pessoas idosas que estejam em casas de amparos e similares
  • A Covid-19 não poupa ninguém: Ministério da Saúde recomenda confecção de máscaras caseiras para prevenção

    A advogada ressalta que é preciso assegurar o isolamento sem relegar o idoso ao abandono afetivo... Isolamento severo sem abandono afetivo Ela defende um distanciamento social, recomendado a todos durante a quarentena, ainda mais severo para as pessoas idosas... É necessário que o idoso tenha a absoluta certeza de que está sendo cuidado e amado, ainda que a distância.”
  • Idosos ludibriados em transferências de imóveis para filho e nora serão indenizados

    Notícias22/03/2017Paulo Antonio Papini
    A câmara concluiu que os pais e sogros, após avançada idade, foram vítimas de abandono material e afetivo por parte do filho e da nora, além de dilapidação patrimonial perpetrada no seio familiar, o que... do TJ confirmou sentença que condenou um homem e sua companheira ao pagamento de indenização por danos morais aos pais e sogros do casal, após transferências fraudulentas de imóveis em prejuízo dos idosos... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação dos Advogados de São Paulo - http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/idosos-ludibriados-em-transferencias-de-imoveis-par
  • Projeto duplica a pena para crime contra idoso praticado por parente

    Notícias16/09/2010Última Instância
    Leia mais: Projeto na Câmara cria indenização por abandono afetivo de menor ou idoso CCJ da Câmara amplia rito sumaríssimo em crimes contra idosos Conforme a proposta, será punido com detenção de um a... Nesses casos, o Estatuto do Idoso já prevê o agravamento da pena se houver lesão corporal grave ou morte... Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03) prevê como pena geral, para esses casos, detenção de seis meses a três anos e multa
  • A desesperança da senilidade e a constitucionalização do amparo ao idoso

    Notícias10/01/2016Consultor Jurídico
    Miguel Reale tratou do abandono afetivo, muito antes que esse tema se tornasse tão recorrente nos tribunais... É nas Lições Preliminares de Direito que Miguel Reale nos relatava que, ainda muito jovem, ajuizara uma ação em favor de um idoso, contra os filhos que o abandonaram... Pragmaticamente, a regra somente alcança o idoso que tenha filhos, que esses tenham condições de ajuda e amparo, a par de um elemento de índole muito subjetiva, que também traça limites putativos entre
  • Menor ou idoso abandonado poderá requerer indenização

    Notícias16/01/2009Câmara dos Deputados
    Marcas profundas O deputado sustenta que, no caso dos filhos menores, o trauma decorrente do abandono afetivo pelos pais implica marcas profundas no comportamento da criança... No caso dos idosos, acrescenta, o abandono gera um sentimento de tristeza e solidão que se reflete basicamente em deficiências funcionais e no agravamento de uma situação de isolamento social mais comum... Da mesma forma, o projeto modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03) para prever também esse direito aos pais abandonados pelos filhos
  • Idosos ludibriados em transferências de imóveis para filho e nora serão indenizados

    Notícias21/03/2017Âmbito Jurídico
    A câmara concluiu que os pais e sogros, após avançada idade, foram vítimas de abandono material e afetivo por parte do filho e da nora, além de dilapidação patrimonial perpetrada no seio familiar, o que... do TJ confirmou sentença que condenou um homem e sua companheira ao pagamento de indenização por danos morais aos pais e sogros do casal, após transferências fraudulentas de imóveis em prejuízo dos idosos... Segundo os autos, após as transferências, os aluguéis das salas passaram diretamente para a nora, que, além de não devolver os bens conforme prometera, ainda passou a ignorar as necessidades básicas dos idosos
  • OAB-ES alerta advogados sobre desafios do Direito de Família

    Notícias08/05/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    A palestrante, conselheira seccional Marianne Rios, fez um resgate histórico de várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2008 e 2016, envolvendo o tema, como exemplo: abandono afetivo, união... A palestrante, conselheira seccional Marianne Rios, fez um resgate histórico de várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2008 e 2016, envolvendo o tema, como exemplo: abandono afetivo, união... As crianças e adolescentes aprendem de forma lúdica sobre trabalho infantil, violência doméstica, ética, respeito aos idosos, acessibilidade, entre outros temas relacionados a cidadania
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