Comissões aprovam sete projetos e uma audiência pública

As comissões de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quinta-feira (09/03) e aprovaram sete projetos e um requerimento para realização de audiência pública.

O projeto de lei 0150/15, do deputado David Durand (PRB), obriga estabelecimentos de tratamento de saúde a comunicarem atendimentos envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por crianças e adolescentes no Ceará. O 0092/16 do deputado, Naumi Amorim (PMB), dispõe sobre a política estadual de incentivo à doação de sangue.

Dos projetos de indicação, o de nº 00025/16, do deputado Bruno Pedrosa (PP), autoriza o Ceará a firmar convênio com a Universidade do Estado de São Paulo para análise da fosfoetanolamina (pílula do câncer). O de nº 0049/16, da deputada Bethrose (PRP), trata da realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até seis anos.

Já o de nº 0078/16, do deputado Agenor Neto (PMDB), dispõe sobre a criação do Cadastro de Médicos Especialistas no Ceará. O 0081/16, da deputada Fernanda Pessoa (PR), sugere ao Poder Executivo que o Ceará seja o primeiro estado a disponibilizar a vacina contra o vírus da dengue nas unidades de saúde. O projeto nº 0061/16, do deputado Professor Teodoro (PSD) dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Ceará.

Foi aprovado ainda requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB), propondo realização de audiência pública para debater a situação das pequenas agroindústrias do Estado.

Estavam presentes na reunião os deputados Robério Monteiro (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Dr. Santana (PT), Fernanda Pessoa (PR), Evandro Leitão (PDT) e Odilon Aguiar (PMB). GM/AT