Art. 485 Ncpc em Notícias

Ao finalizar seu voto, o relator ressaltou que deve ser mantida a mantida a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , V , do novo Código de Processo Civil .

A SDC também declarou extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 330 , § 1º , inciso I e 485 , inciso IV do CPC de 2015... inciso IV do CPC de 2015 , de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho"... Em conclusão, o acórdão afirmou que, "nesses termos, a Reclamação deve ser liminarmente indeferida, declarando extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 330 , § 1º , inciso I e 485

NCPC... § 4º , do NCPC )... não mais pretenderem a sua continuidade, o julgador ponderou que a legislação veda aos trabalhadores desistirem da ação sem o consentimento da empresa depois de decorrido o prazo para a defesa (art. 485

A SDC também declarou extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 330 , § 1º , inciso I e 485 , inciso IV do CPC de 2015... inciso IV do CPC de 2015 , de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho"... Em conclusão, a decisão afirmou que, "nesses termos, a Reclamação deve ser liminarmente indeferida, declarando extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 330 , § 1º , inciso I e 485

A SDC também declarou extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 330 , § 1º , inciso I e 485 , inciso IV do CPC de 2015... inciso IV do CPC de 2015 , de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho"... Em conclusão, o acórdão afirmou que, "nesses termos, a Reclamação deve ser liminarmente indeferida, declarando extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma dos artigos 330 , § 1º , inciso I e 485

No entanto, a petição inicial foi indeferida pelo juiz de 1º Grau, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, invocando artigo 485 , inciso I , do CPC/15... O artigo 485 , inciso IV , do CPC/15 dispõe sobre a extinção do processo, sem resolução de mérito, quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do... No caso, deve haver a emenda à petição inicial, conforme previsto no artigo 321 , parágrafo único , do CPC/15

IV , também do novo CPC... o juiz, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485... De acordo com o magistrado, a situação se enquadra na regra do artigo 113 , parágrafo 1º , do novo CPC , que permite ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando

Para que tal ocorra, será indispensável a interposição de recurso próprio ou, se for o caso, a propositura de ação rescisória própria, nos termos do art. 485 do CPC , observado o respectivo prazo decadencial... ( CPC , art. 495 ).( GN ) Há outros prequestionamentos

Na ação, a autora argumentou que a rescisória encontra suporte no art. 485 , VII , do CPC , uma vez que ela juntou aos autos documento novo, qual seja, certidão de casamento apontando a condição campesina... fundamento de que “os documentos apresentados em sede de rescisória, preexistentes à propositura da ação originária, autoriza a rescisão do julgado, com base no art. 485, VII, do Código de Processo Civil ( CPC

IV , também do novo CPC... o juiz, tal fato caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, levando à extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485... De acordo com o magistrado, a situação se enquadra na regra do artigo 113 , parágrafo 1º , do novo CPC , que permite ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando